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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRUNNO CORREA DOS SANTOSCPF

FLAVIO BOTTEGACPF

DARLAN FARIASCPF

ROQUE MACHADO

SOLENI FARIAS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO RAUBER· CPF 938.***.***-44

Autor:

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR· CPF 010.***.***-29

Reu:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 029095· CPF 433.***.***-49

Reu:

DELSON ROMER ABDEL RAZEK· OAB RS 090249· CPF 695.***.***-20

Reu:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· CPF 285.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· OAB RS 124467· CPF 006.***.***-56

Reu:

ANDREA HAETINGER· OAB RS 116796· CPF 478.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LJO1CR -> TJRS (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLAN FARIASCPF

ROQUE MACHADO

FLAVIO BOTTEGACPF

SOLENI FARIAS

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Autor:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 029095· CPF 433.***.***-49

Autor:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· OAB RS 124467· CPF 006.***.***-56

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· CPF 285.***.***-15

Autor:

DELSON ROMER ABDEL RAZEK· OAB RS 090249· CPF 695.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BOTTEGACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO

Advogados

Autor:

MARCO ALFREDO MEJIA· OAB RS 029095· CPF 433.***.***-49

Autor:

MARCOS VINICIUS ZANUZO· OAB RS 124467· CPF 006.***.***-56

Autor:

ANDREA HAETINGER· OAB RS 116796· CPF 478.***.***-20

Autor:

DELSON ROMER ABDEL RAZEK· OAB RS 090249· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BOTTEGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 35.924,80

Autor

GEAN FRANCIS LOPES GUIMARAESCPF

Reu

JURANDIL DOS SANTOS JUAREZCPF

Advogados

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 105.177,82

Autor

A R CENTER LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 84.813,74

Autor

LUIZIENIS AMANAJAS CORREIA FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6078921-33.2025.8.03.0001. APELANTE: LUIZIENIS AMANAJAS CORREIA FARIAS Advogado do(a) APELANTE: DARLAN CORREIA FARIAS - AP2100-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO C - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta p... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 84.813,74

Autor

LUIZIENIS AMANAJAS CORREIA FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZIENIS AMANAJAS CORREIA FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6078921-33.2025.8.03.0001. AUTOR: LUIZIENIS AMANAJAS CORREIA FARIAS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando a manifestação de ID 28896221, por meio da qual a parte requer a desconsideração da petição anteriormente protocolizada, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021... (08/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZIENIS AMANAJAS CORREIA FARIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 38.291,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JURANDIL DOS SANTOS JUAREZ EXECUTADO: GEAN FRANCIS LOPES GUIMARAES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 0025589-64.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Ato / Negócio Jurídico, Obrigação de F... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 38.291,67

Autor

JURANDIL DOS SANTOS JUAREZCPF

Reu

WILLYS MELO SANTOSCPF

GEAN FRANCIS LOPES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Reu:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIL DOS SANTOS JUAREZCPF

Reu

GEAN FRANCIS LOPES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Autor:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE· OAB AP 5049· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JURANDIL DOS SANTOS JUAREZ EXECUTADO: GEAN FRANCIS LOPES GUIMARAES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 0025589-64.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Ato / Negócio Jurídico, Obrigação de Fazer / Não Fazer... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA FLAVIA VILHENA BALIEIROCPF

CARLOS DANIEL SOUZA DA SILVA

CASSIANE CARDOSO ALVESCPF

CLAUDINEI CORREA BELOCPF

DANILO SILVA E SILVA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Autor:

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA· OAB AP 6006· CPF 040.***.***-31

Autor:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Autor:

MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO· OAB AP 2068· CPF 566.***.***-49

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Reu:

NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA· OAB AP 6006· CPF 040.***.***-31

Reu:

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA· OAB AP 628· CPF 092.***.***-53

Reu:

MARCOS ANDRE NASCIMENTO CORDEIRO· OAB AP 2068· CPF 566.***.***-49

Reu:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIO DIAS DAS NEVES, ROSELINA DIAS BARBOSA, ANA FLAVIA VILHENA BALIEIRO, CARLOS DANIEL SOUZA DA SILVA, CASSIANE CARDOSO ALVES, CLAUDINEI CORREA BELO, DANILO SILVA E SILVA, DOUGLAS MONTEIRO SILVA, ERLAN MACIEL DA SILVA, FABIO CAUA SILVA E SILVA, FELIPE FREITAS FARIAS, HUDISOM RAMOM BARBOSA COSTA, INGRID ALVES CORREA, KAMILLY VALE MARTINS, LARISSA LEITE DA SILVA, LIVIA PIRES DOS SANTOS, LUCAS COS... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ SOARES CORREIA FILHOCPF

Reu

NUBIA CRISTINA SANTANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Reu:

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE· OAB AP 5970· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIZ SOARES CORREIA FILHO REQUERIDO: NUBIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA DECISÃO A executada alega a quitação de suas obrigações. Todavia, não apresentou documento hábil a comprovar o efetivo adimplemento da obrigação, razão pela qual não há como acolher, neste momento, o pedido de suspensão da ordem de bloqueio no Sisbajud formulado. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua C... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES CORREIA FILHOCPF

Reu

NUBIA CRISTINA SANTANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE· OAB AP 5970· CPF 810.***.***-53

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Reu:

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE· OAB AP 5970· CPF 810.***.***-53

Reu:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO NILDO DIASCPF

Advogados

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Reu:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 29.496,23

Autor

ANTONIO NILDO DIASCPF

Reu

ELIANE SOCORRO DA SILVA SANTOS

ELIANE SOCORRO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NILDO DIASCPF

Reu

ELIANE SOCORRO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Reu:

DARLAN CORREIA FARIAS· OAB AP 2100· CPF 741.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO NILDO DIAS REU: ELIANE SOCORRO DA SILVA SANTOS DECISÃO Embora a parte requerente alegue que o termo de acordo não estaria em conformidade com o que foi consignado em audiência, sustentando que o ajuste teria previsto o pagamento de sete parcelas no valor de R$ 3.500,00 e uma parcela no valor de R$ 3.800,00, verifica-se que o termo de acordo firmado expressamente estabeleceu o valor total de R$ 3.500,00, nos moldes ali descritos.... (22/06/2026)

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