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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (06/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FATIMA VANUZA KUHNCPF

FILIPE SANDRINI LOPESCPF

Reu

DARLAN IMOVEIS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIA DE OLIVEIRA· OAB SC 012967· CPF 292.***.***-15

Autor:

THALES ORIGENES LUZ JUNIOR· OAB SC 024764· CPF 784.***.***-15

Autor:

EVERSON CLEBER CARDOSO· OAB SC 028137· CPF 000.***.***-57

Reu:

THALES ORIGENES LUZ JUNIOR· OAB SC 024764· CPF 784.***.***-15

Reu:

EVERSON CLEBER CARDOSO· OAB SC 028137· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (24/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA VANUZA KUHNCPF

FILIPE SANDRINI LOPESCPF

Reu

DARLAN IMOVEIS LTDACNPJ

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EVERSON CLEBER CARDOSO· OAB SC 028137· CPF 000.***.***-57

Autor:

LUCIA DE OLIVEIRA· OAB SC 012967· CPF 292.***.***-15

Reu:

EVERSON CLEBER CARDOSO· OAB SC 028137· CPF 000.***.***-57

Reu:

LUCIA DE OLIVEIRA· OAB SC 012967· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA VANUZA KUHNCPF

FILIPE SANDRINI LOPESCPF

Reu

DARLAN IMOVEIS LTDACNPJ

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EVERSON CLEBER CARDOSO· OAB SC 028137· CPF 000.***.***-57

Autor:

LUCIA DE OLIVEIRA· OAB SC 012967· CPF 292.***.***-15

Reu:

EVERSON CLEBER CARDOSO· OAB SC 028137· CPF 000.***.***-57

Reu:

LUCIA DE OLIVEIRA· OAB SC 012967· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AILTON DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIANA MENDEZ MONTEIRO· OAB RJ 186331· CPF 136.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AILTON DIAS FERREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (30/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

KELIANI PORTAL SEABRACPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

JORGE OTAVIO VENTURA JUNIORCPF

DARLAN BARBOSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (17/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE OTAVIO VENTURA JUNIORCPF

KELIANI PORTAL SEABRACPF

DARLAN BARBOSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LAURI DA SILVA· OAB PR 27557· CPF 874.***.***-20

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781

Reu:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

Outros

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DARLAN BARBOSA BORGES, JORGE OTAVIO VENTURA JUNIOR, KELIANI PORTAL SEABRA Advogado(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0040804-46.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO... (09/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DARLAN BARBOSA BORGESCPF

JORGE OTAVIO VENTURA JUNIORCPF

KELIANI PORTAL SEABRACPF

Advogados

Reu:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Reu:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

Reu:

LAURI DA SILVA· CPF 874.***.***-20

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (12/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DARLAN BARBOSA BORGESCPF

JORGE OTAVIO VENTURA JUNIORCPF

KELIANI PORTAL SEABRACPF

Advogados

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Autor:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Autor:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

Autor:

LAURI DA SILVA· OAB PR 27557· CPF 874.***.***-20

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Reu:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

Reu:

LAURI DA SILVA· OAB PR 27557· CPF 874.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DARLAN BARBOSA BORGES, JORGE OTAVIO VENTURA JUNIOR, KELIANI PORTAL SEABRA Advogado(s) do reclamado: KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS, RAFAEL VIEIRA ANJOS, LAURI DA SILVA, GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 B... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE OTAVIO VENTURA JUNIORCPF

KELIANI PORTAL SEABRACPF

DARLAN BARBOSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LAURI DA SILVA· OAB PR 27557

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781

Reu:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

Outros

VILI CESAR BEZERRA GUIMARAES· OAB AP 4496· CPF 012.***.***-60

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JORGE OTAVIO VENTURA JUNIOR, DARLAN BARBOSA BORGES, KELIANI PORTAL SEABRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que nesta data, procedo com a intimação da defesa dos acusados para apresentação das alegações finais por memoriais escrito no prazo de 5 dias. TIAGO MATIAS DE SOUZA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Cri... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JORGE OTAVIO VENTURA JUNIORCPF

DARLAN BARBOSA BORGESCPF

KELIANI PORTAL SEABRACPF

Advogados

Reu:

LAURI DA SILVA· CPF 874.***.***-20

Reu:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

Reu:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Reu:

VILI CESAR BEZERRA GUIMARAES· OAB AP 4496· CPF 012.***.***-60

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DARLAN BARBOSA BORGESCPF

JORGE OTAVIO VENTURA JUNIORCPF

KELIANI PORTAL SEABRACPF

Advogados

Autor:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Autor:

LAURI DA SILVA· OAB PR 27557· CPF 874.***.***-20

Autor:

VILI CESAR BEZERRA GUIMARAES· OAB AP 4496· CPF 012.***.***-60

Autor:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Autor:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Reu:

LAURI DA SILVA· OAB PR 27557· CPF 874.***.***-20

Reu:

VILI CESAR BEZERRA GUIMARAES· OAB AP 4496· CPF 012.***.***-60

Reu:

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

Reu:

RAFAEL VIEIRA ANJOS· OAB AP 5646· CPF 974.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JILDARLAN ZEFERINO PEREIRACPF

PEDRO HENRIQUE AMORIM SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHORROCHO/BA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE AMORIM SILVA· OAB PE 54601· CPF 101.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JILDARLAN ZEFERINO PEREIRA em 29/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

FamíliaDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 121.251,70

Autor

DANILO NUNES DA SILVACPF

DANIELE NUNES DA SILVACPF

IVANI NUNES DA SILVACPF

Reu

DARLAN NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO TAVARES FLORES CAMPOS· OAB BA 27105· CPF 016.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Ivani Nunes Da Silva Advogado: Joao Tavares Flores Campos (OAB:BA27105) Requerente: Daniele Nunes Da Silva Advogado: Joao Tavares Flores Campos (OAB:BA27105) Requerente: Danilo Nunes Da Silva Advogado: Joao Tavares Flores Campos (OAB:BA27105) Requerido: Darlan Nunes Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPICURU - JURISD... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JILDARLAN ZEFERINO PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JILDARLAN ZEFERINO PEREIRA em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCOS BARUFFALDI

GIUSEPPE FIETTA, FLAVIO NOBERTO NICHELE, PIERGIANNI FARINA, RUGGERO FIORESE,GIANFRANCISCO CECCATO, FREDERICO ALESS

GIANNI ALESSI, PAOLO TANCHIS, PAOLO BRANDO, LORENZO DONAZZAN, PIERA DANAZZAN

MAURO PAGNONCPF

AMERIGO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

GENESIO

ISAELA

BARCELO E ZULA

FRANCISCO AURELIO DE LIMA FIRMINO

DARLAN

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA VIEIRA DO VALE· OAB CE 28032· CPF 642.***.***-25

Autor:

ELIOENAI PONTE FROTA· OAB CE 22740· CPF 976.***.***-91

Autor:

LAYANNA MARIA PEREIRA PONTES· OAB CE 30894· CPF 668.***.***-00

Reu:

MAGNUM KIT WILLER QUEIROZ ALMADA· OAB CE 28072

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETH BEZERRA FURTADO BOLZONICPF

Reu

DARLAN

Advogados

Autor:

ROMULO BEZERRA FURTADO· OAB CE 14870· CPF 358.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 188719787 (04/02/2026)

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