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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDREARA AMARO WANZELLERCPF

DARLAN PEREIRA PINHOCPF

Reu

OS MESMOS

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME JEFERSOM DOS SANTOS SANES· OAB RS 090053· CPF 467.***.***-91

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 8.335,23

Último movimento: Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES PINHO em 25/05/2022 23:59. (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 8.335,23

Autor

PROCURADORIA DO DETRAN/MA

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TOCNPJ

Reu

DARLAN RODRIGUES PINHOCPF

Advogados

Reu:

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLAN RODRIGUES PINHOCPF

Reu

BENEDITO PINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 2.175,09

Autor

DARLAN RODRIGUES PINHO

Reu

TADEU DE JESUS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários PericiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 342.694,62

Autor

BENEDITO PINHO NETOCPF

Reu

LUANNA MARQUES

BANCO DO BRASIL SA

FRANCILENE MARQUES DA SILVACPF

GEORGE LUIS COSTA PEREIRA

GEORGE LUIS PEREIRA

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO SOUSA· OAB MA 20534· CPF 610.***.***-01

Reu:

RUAMILLE BASTOS DE ASSIS· OAB MA 20965· CPF 066.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLAN RODRIGUES PINHOCPF

FRANCISCO WENEY NECO DA SILVACPF

ARTHUR ARAUJO SANTOS

Reu

ESTANIEL PEREIRA DE CARVALHOCPF

FRANCISO A. C. CARNEIRO

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

R$ 16.175,38

Autor

DEIVID NASCIMENTO COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Reu:

RHELMSON ATHAYDE ROCHA· OAB MA 5936· CPF 754.***.***-91

Reu:

MERCIA DE CASTRO TAVARES· OAB RJ 120351· CPF 711.***.***-72

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2003

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LUCIA DA ROCHA COSTACPF

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROBERTH SEGUINS FEITOSA· OAB MA 5284· CPF 712.***.***-00

Autor:

ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MA 8535· CPF 006.***.***-05

Autor:

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 6420· CPF 811.***.***-72

Autor:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

Autor:

HELIANE SOUSA FERNANDES· OAB MA 8502· CPF 917.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTH SEGUINS FEITOSA· OAB MA 5284· CPF 712.***.***-00

Reu:

ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MA 8535· CPF 006.***.***-05

Reu:

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 6420· CPF 811.***.***-72

Reu:

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (15/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLAN RODRIGUES PINHOCPF

Reu

MARCOS MONTEIRO DINIZ

ALECIO STRINGARI

PEDRO CORREA LIMA

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Reu:

RONALDO GIUSTI ABREU· OAB PA 2893· CPF 158.***.***-72

Outros

JALVO ARANTES GRANHEN· OAB PA 28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLAN RODRIGUES PINHOCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE MARABACNPJ

PEDRO CORREA LIMA

Outros

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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