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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

R$ 4.980,74

Autor

MAURICIO ROS MOREIRACPF

MARCUS ROS MOREIRACPF

MARCIO ROS MOREIRACPF

DARLENE ROS MOREIRACPF

ALBANO DA CUNHA MOREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONICE LEMES DA SILVA· OAB SP 361143· CPF 043.***.***-74

Autor:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB SP 360919· CPF 604.***.***-87

Autor:

ELISANGELA DA SILVA PASSOS· OAB SP 177672· CPF 188.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

R$ 4.980,74

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MAURICIO ROS MOREIRACPF

MARCUS ROS MOREIRACPF

MARCIO ROS MOREIRACPF

DARLENE ROS MOREIRACPF

ALBANO DA CUNHA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONICE LEMES DA SILVA· OAB SP 361143· CPF 043.***.***-74

Reu:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB SP 360919· CPF 604.***.***-87

Reu:

ELISANGELA DA SILVA PASSOS· OAB SP 177672· CPF 188.***.***-60

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (18/01/2012)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOSCPF

CLEIDSON SANTANA DA SILVA

EVELYN NADINE SILVA SANTOSCPF

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITECPF

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

Autor:

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE· OAB BA 73378· CPF 850.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Autor:

EVELYN NADINE SILVA SANTOS· OAB BA 66410· CPF 066.***.***-16

Autor:

ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 011089· CPF 424.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS· OAB BA 65422· CPF 035.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE· OAB BA 73378· CPF 850.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 11089· CPF 424.***.***-87

Reu:

EVELYN NADINE SILVA SANTOS· OAB BA 66410· CPF 066.***.***-16

Reu:

ANTÔNIO GLORISMAN DOS SANTOS· OAB BA 011089· CPF 424.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8007 INTIMAÇÃO De ordem da Exma. Sra. Dra. Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, Juíza Titular da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador-BA, conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 CGJ/CCI e Portaria nº 02/2019 GAB, deste juízo, pratiquei o ato process... (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DARLENE MOREIRA MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA AGUIAR MORAES PIRES· OAB BA 24160· CPF 001.***.***-60

Autor:

ELIZABETH GOES LAGO· OAB BA 47283· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DARLENE MOREIRA MOTA em 31/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

DARLENE MOREIRA MOTACPF

Advogados

Reu:

ELIZABETH GOES LAGO· OAB BA 47283

Reu:

LORENA AGUIAR MORAES PIRES· OAB BA 24160· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DARLENE MOREIRA MOTA em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

DARLENE MOREIRA MOTACPF

Reu

DARLENE MOREIRA MOTACPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB BA 39607· CPF 809.***.***-72

Autor:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

DARLENE MOREIRA MOTACPF

Advogados

Reu:

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB BA 39607

Reu:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2025 (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

DARLENE MOREIRA MOTACPF

Reu

CARLOS AUGUSTO SANTOS DE SENACPF

Advogados

Autor:

NELSON NICACIO DIAS NETO· OAB BA 63800· CPF 857.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 87.738,72

Autor

DARLENE MOREIRA MOTACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON NICACIO DIAS NETO· OAB BA 63800· CPF 857.***.***-84

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DARLENE MOREIRA MOTA em 30/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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