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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/06/1990

Distribuição

01/06/1990

Valor

R$ 4.076.404,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO VITROCPF

SALVADOR PEREIRA LOPESCPF

ANTONIO DIAS DE CASTROCPF

POOL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA· CPF 101.***.***-00

Reu:

DARNAY CARVALHO· OAB SP 10664· CPF 024.***.***-20

Reu:

MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL· OAB SP 76308· CPF 919.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/1994

Distribuição

31/05/1994

Valor

R$ 8.789,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POOL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

OSWALDO DIAS DE CASTROCPF

ANTONIO DIAS DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

DARNAY CARVALHO· OAB SP 10664· CPF 024.***.***-20

Reu:

ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR· OAB GO 7986· CPF 262.***.***-91

Reu:

MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL· OAB SP 76308· CPF 919.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/1994

Distribuição

12/12/1994

Valor

R$ 4.378,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POOL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

OSWALDO DIAS DE CASTROCPF

ANTONIO DIAS DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR· OAB GO 7986· CPF 262.***.***-91

Reu:

MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL· OAB SP 76308· CPF 919.***.***-53

Reu:

DARNAY CARVALHO· OAB SP 10664· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FACIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL· OAB SP 76308· CPF 919.***.***-53

Reu:

DENIZE DE SOUZA CARVALHO DO VAL· OAB SP 64737· CPF 039.***.***-10

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

DARNAY CARVALHO· OAB SP 10664· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 284,60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DARAC- SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024. (20/10/2024)

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