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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: IZAIAS DE SOUZA INTERESSADO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) REQUERIDO: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - ES33453, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE00711, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

DIRCEU DE SOUZA

DARWIN ENGENHARIA LTDACNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Reu

IZAIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEUSA REGINA TELES LOPES· OAB ES 14774· CPF 876.***.***-49

Autor:

CARLA MAIA MATOS· OAB ES 15724· CPF 110.***.***-33

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB ES 33453· CPF 027.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BUGE DE CARLI PORTELA· OAB ES 30155· CPF 143.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 131.183,79

Autor

JH DETECCAO DE VAZAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DARWIN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB ES 29251· CPF 136.***.***-71

Autor:

ROTTERDAN RENNOS DE PAULA ALVARENGA GONCALVES DIAS· OAB ES 30213· CPF 123.***.***-71

Reu:

DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT ANNA· OAB RJ 157436· CPF 099.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de JH DETECCAO DE VAZAMENTOS E SERVICOS LTDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 128.739,82

Autor

RAMONE APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

DARWIN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAISA ALVIM DE LIMA HOTT· OAB MG 79740· CPF 046.***.***-95

Autor:

NADYNE OLIVEIRA SOARES· OAB MG 240778· CPF 152.***.***-20

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Reu:

DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT ANNA· OAB RJ 157436· CPF 099.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.759,25

Autor

POSTO ARCO LTDACNPJ

Reu

DARWIN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO ROSA MOREIRA· OAB ES 27778· CPF 106.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DARWIN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SANNE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

HUGO LEITE JERKE· OAB RJ 107177· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Conclusão (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 36.861,32

Autor

JOSE JAIR DA SILVACPF

Reu

DARWIN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE OURIQUE RANGEL· OAB RJ 232961· CPF 056.***.***-75

Reu:

DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT ANNA· OAB RJ 157436· CPF 099.***.***-74

Reu:

HUGO LEITE JERKE· OAB RJ 107177· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 32.500,00

Autor

MG TERRA PLANAGEM E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

DARWIN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 348588· CPF 061.***.***-90

Autor:

DAYANE SILVA DE QUEIROZ· OAB SP 342172· CPF 230.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

DARWIN ENGENHARIA LTDACNPJ

ANDRE LUIS RESCHETTECPF

Outros

HUGO LEITE JERKE· OAB RJ 107177· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE LUIS RESCHETTECPF

DARWIN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEITE JERKE· OAB RJ 107177· CPF 037.***.***-74

Reu:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Reu:

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO· OAB RJ 125327· CPF 052.***.***-92

Reu:

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA· OAB RJ 103763· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARWIN ENGENHARIA LTDACNPJ

ANDRE LUIS RESCHETTECPF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (24/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 6.484,94

Autor

CURSO DARWIN LTDACNPJ

Reu

EVILASIO FREIRE DE ASSIS NETO

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Autor:

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA· OAB ES 9512· CPF 071.***.***-51

Reu:

BRAZELINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB ES 25886· CPF 080.***.***-01

Reu:

RENATO DALAPICULA MELOTTI· OAB ES 17967· CPF 081.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CURSO DARWIN LTDA

Reu

EVILASIO FREIRE DE ASSIS NETOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DALAPICULA MELOTTI· OAB ES 17967· CPF 081.***.***-74

Autor:

BRAZELINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB ES 25886· CPF 080.***.***-01

Autor:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Autor:

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA· OAB ES 9512· CPF 071.***.***-51

Reu:

RENATO DALAPICULA MELOTTI· OAB ES 17967· CPF 081.***.***-74

Reu:

BRAZELINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB ES 25886· CPF 080.***.***-01

Reu:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA· OAB ES 8773· CPF 034.***.***-58

Reu:

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA· OAB ES 9512· CPF 071.***.***-51

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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