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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 43.595,75

Autor

MARIZA MULLER RODRIGUESCPF

GERMANO VOGES PORTOCPF

Reu

DARWIN BANDEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 032034· CPF 169.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO DE JESUS AITA· OAB RS 086089· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 43.595,75

Autor

GERMANO VOGES PORTOCPF

MARIZA MULLER RODRIGUESCPF

Reu

DARWIN BANDEIRA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 20.900,00

Autor

FELIPE CORDEIRO DE SOUZA VACITECPF

Reu

DARWIN BANDEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO DE JESUS AITA· OAB RS 086089· CPF 021.***.***-14

Outros

JOSE ALEXANDRE PEREIRA GONCALVES· OAB RS 121560

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ESTER MARILANE KONDRATCPF

LILIAN MARILANE KONDRAT SOARESCPF

Reu

DARWIN BANDEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MELO DINIZ· OAB RS 077656· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO DE JESUS AITA· OAB RS 086089· CPF 021.***.***-14

Reu:

FABIANO VASQUES BIDESE· OAB RS 082556· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

DARWIN BANDEIRA FILHOCPF

Reu

LILIAN MARILANE KONDRAT SOARESCPF

ESTER MARILANE KONDRATCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04TRCV (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Reu

DARWIN BANDEIRA FILHOCPF

ISAEL RIBEIROCPF

WELLYNSON MACHADO SARAIVACPF

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

MUNICIPIO DE VIAMAO / RSCNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

JULIA CORREA SARTORI· OAB RS 095981· CPF 030.***.***-32

Reu:

ARTHUR FOCHESATTO PANISSON· OAB RS 095715· CPF 004.***.***-38

Reu:

GUSTAVO CORREA FERNANDES· OAB RS 120957· CPF 042.***.***-22

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ANDRÉ KARST KAMINSKI· OAB RS 031979· CPF 593.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 47.047,00

Autor

WILLYAM GABRIEL MACHADO SARAIVACPF

Reu

DARWIN BANDEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA· OAB RS 032034· CPF 169.***.***-68

Autor:

SIMONE SILVEIRA BRUNO· OAB RS 084340· CPF 436.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO DE JESUS AITA· OAB RS 086089· CPF 021.***.***-14

Reu:

FABIANO VASQUES BIDESE· OAB RS 082556· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51889883620258217000/TJRS (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 47.047,00

Autor

WILLYAM GABRIEL MACHADO SARAIVACPF

DARWIN BANDEIRA FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARWIN BANDEIRA FILHOCPF

Reu

ROBERTA MARTINS LINDNERCPF

ALEX SANTOS LINDNERCPF

Advogados

Autor:

FABIANO VASQUES BIDESE· OAB RS 082556· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARWIN BANDEIRA FILHOCPF

Reu

JOAO ALBERTO FIRME DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE JESUS AITA· OAB RS 086089· CPF 021.***.***-14

Autor:

FABIANO VASQUES BIDESE· OAB RS 082556· CPF 014.***.***-97

Reu:

LEANDRO SCHEFFEL· OAB RS 028418· CPF 452.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARWIN BANDEIRA FILHOCPF

Reu

ALEX SANTOS LINDNERCPF

ROBERTA MARTINS LINDNERCPF

Advogados

Autor:

FABIANO VASQUES BIDESE· OAB RS 082556· CPF 014.***.***-97

Reu:

FABIANO VASQUES BIDESE· OAB RS 082556· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 19.934,46

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/08/2023 23:59. (09/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 13.619,48

Autor

AFONSO PEREA MONTEIRO FILHOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 4.956,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

AFONSO PEREA MONTEIRO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 4.956,36

Autor

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDACNPJ

Reu

AFONSO PEREA MONTEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

Autor:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Reu:

RICARDO CLEMENTE DA COSTA JUNIOR· CPF 105.***.***-93

Reu:

ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO· OAB DF 34964· CPF 868.***.***-53

Reu:

RUBENS FARIA BARBOSA· OAB DF 72074· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/07/2024)

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