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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 163.155,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DATACON LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 10/02/2026. (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 74.523,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DATACON CONTABILIDADE EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 127.529,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DATACON CONTABILIDADE EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 69.349,95

Autor

DATACON CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

RODRIGO ANTONIO MARTINS MOREIRACPF

DOUGLAS DE FREITAS MOREIRACPF

EXECUTIVOS VIP TUR - TURISMO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DATACON CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPP

Reu

DOUGLAS DE FREITAS MOREIRACPF

EXECUTIVOS VIP TUR - TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME

RODRIGO ANTONIO MARTINS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Reu:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000359-80.2018.8.11.0078.. EXEQUENTE: DATACON CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPP EXECUTADO: EXECUTIVOS VIP TUR - TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME, RODRIGO ANTONIO MARTINS MOREIRA, DOUGLAS DE FREITAS MOREIRA Vistos, etc. Verifica-se que as tentativas de restrição de bens em nome do Executado, restaram infrutíferas, de acordo com o extrato... (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 48.980,00

Autor

DATACON CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

X8 COMERCIO DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Reu:

MARCIO JOSE BRAND· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DATACON CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPP

Reu

X8 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BRAND· OAB PR 53735· CPF 915.***.***-68

Autor:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Reu:

MARCIO JOSE BRAND· OAB PR 53735· CPF 915.***.***-68

Reu:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DATACON CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPP

Reu

X8 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE BRAND· OAB PR 53735· CPF 915.***.***-68

Autor:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Reu:

MARCIO JOSE BRAND· OAB PR 53735· CPF 915.***.***-68

Reu:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Requerente: DATACON CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPP Requerido: X8 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Visto. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Conforme se depreende dos autos, o executado foi devidamente intimado para realizar o pagamento espontâneo, mas não houve a quitação do débito. Realizadas buscas, não l... (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.634,92

Autor

DATACON CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LEILA MAIS SABORES LTDA - MECNPJ

CARMERITO RIBEIROCPF

LEILA DE SA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DATACON CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPP

Reu

CARMERITO RIBEIROCPF

LEILA DE SA RIBEIROCPF

LEILA MAIS SABORES LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Reu:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 9.102,98

Autor

DATACON CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

KLEITON KLITZKE DA PAZCPF

RAQUEL VARNIERCPF

R. VARNIER & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE LIMA MICHELS DE OLIVEIRA· OAB MT 7300· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DATACON CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPP

Reu

KLEITON KLITZKE DA PAZCPF

R. VARNIER & CIA LTDA - ME

RAQUEL VARNIER

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA MICHELS DE OLIVEIRA· OAB MT 7300· CPF 819.***.***-91

Autor:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE LIMA MICHELS DE OLIVEIRA· OAB MT 7300· CPF 819.***.***-91

Reu:

PEDRO JARDIM DRIEMEYER· OAB MT 7684· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Documento (05/12/2025)

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