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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/1994

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 61.026.005,40

Autor

DATATEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS IND LTDACNPJ

HELENO GOMES DA CRUZCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MARIA SALVADOR ARAUJO· OAB BA 29555· CPF 017.***.***-84

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO· OAB BA 8913· CPF 212.***.***-49

Outros

VANESSA MEIRELES ALMEIDA· OAB BA 54498· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de HELENO GOMES DA CRUZ em 19/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 36.320,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DATATEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS IND LTDACNPJ

JOSE ADEMARIO COSTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Datatec Comercio De Equipamentos E Acessorios Ind Ltda Executado: Jose Ademario Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0023306-30.1993.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0023306-30.1993.8.05.0001 Execu... (14/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

HPS SRL

Outros

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA· OAB SE 11632· CPF 060.***.***-35

MARCOS AMAZONAS SOBRAL· OAB SE 11611· CPF 052.***.***-79

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

HPS SRL

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRACPF

Reu

HPS SRL

Outros

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA· OAB SE 11632· CPF 060.***.***-35

MARCOS AMAZONAS SOBRAL· OAB SE 11611· CPF 052.***.***-79

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/10/2025)

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