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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DATEX CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2007

Distribuição

25/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

DATEX CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

DATEX CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (26/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 193.770,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM SP S.ACNPJ

Reu

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LOBATO COUTO· OAB SP 279872· CPF 314.***.***-60

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

THIAGO RIBEIRO MATOS· CPF 042.***.***-31

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM SP S.ACNPJ

Reu

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 193.770,00

Autor

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM SP S.ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO AMAPA

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Trata-se de cumprimento da sentença mandamental no qual o impetrante requereu a intimação pessoal da autoridade coatora impetrada para conclusão do processo, nos termos do art. 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009 (id. 6095523). Anteriormente intimada, a Autoridade Coatora havia informado que havia sido finalizada a fase de atendimento das diligências constantes no Despacho de Conformidade emitido pela Procuradoria Geral do Estado, estando pendent... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2008

Distribuição

01/10/2008

Valor

R$ 130.000,00

Autor

DATEN TECNOLOGIA

Reu

LUGGER DO BRASIL

Advogados

Autor:

LUCIO CLEBER DE OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 22154· CPF 430.***.***-78

Autor:

MARIO EMILIO NUNES RAMOS· CPF 892.***.***-87

Autor:

CRISTIANO FISCINA DE SANTANA· CPF 784.***.***-87

Autor:

CARLOS MATOS PACHECO· CPF 830.***.***-49

Autor:

PEDRO CAMERA PACHECO· OAB BA 24027· CPF 008.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIAN TOURINHO SILVA· OAB BA 17707· CPF 579.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Lugger Brasil, Industria E Comercio Ltda - Epp Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707-A) Apelante: Daten Tecnologia Ltda Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476-A) Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB:BA24027-A) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412-A) Advogado: Carlos Matos Pacheco (OAB:BA2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0009474-84.2008.... (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

DATEN TECNOLOGIA

Reu

LUGGER BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

LUGGER DO BRASIL

Advogados

Autor:

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO· OAB BA 21412· CPF 576.***.***-00

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476

Autor:

PEDRO CAMERA PACHECO

Autor:

CARLOS MATOS PACHECO

Autor:

CRISTIANO FISCINA DE SANTANA

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIAN TOURINHO SILVA· OAB BA 17707· CPF 579.***.***-78

Último movimento: Publicado Despacho em 01/04/2024. (28/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

R. BRITO TRANSPORTES LTDACNPJ

C & V SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Reu:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Reu:

ISABELA LOPES DA SILVA· OAB BA 36310· CPF 028.***.***-13

Reu:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.738.811,44

Autor

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ODILON LOBO DE ANDRADE NETOCPF

MARIA ISABEL DE CARVALHO ANDRADECPF

ODILON LOBO DE ANDRADECPF

COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

THIAGO RIBEIRO MATOS· OAB BA 56632· CPF 042.***.***-31

Autor:

REBECA SALES BAPTISTA DE MELO· OAB BA 65473· CPF 073.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CHECHE PINA· OAB SP 266661· CPF 300.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de DATEN TECNOLOGIA LTDA em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIORCPF

Reu

JETWIND BRASIL TECNOLOGIAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: JETWIND BRASIL TECNOLOGIAS E SERVICOS LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para apresentar manifestação acerca da devolução negativa do aviso de recebimento (AR) de ID 552167345, devendo, no prazo de 15(quinze) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requer... (15/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DATEN TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO N°: 0224795-75.2022.8.06.0001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por DATEN TECNOLOGIA LTDA (Id 12379963), insurgindo-se contra acórdão... (20/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR(A) DE ARRECADACAO DO ESTADO DO CEARA

COORDENADO(A) DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DO ESTADO DO CEARA

COORDENADOR(A) DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DATEN TECNOLOGIA LTDA em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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