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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0813558-71.2023.8.20.0000 (Origem nº 0024586-52.2012.8.20.0001) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(e... (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 22.334.409,40

Autor

DAV - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Reu:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DAV - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA

LANUSA KARLA FERNANDES DE MEDEIROS MOREIRACPF

MARCELLO BRUNO MORENO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Autor:

ROSA MARIA DA APRESENTAÇAO F. CALDAS CAMARA· OAB DF

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· CPF 722.***.***-53

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 005451· CPF 020.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

ROSA MARIA DA APRESENTAÇAO F. CALDAS CAMARA· OAB DF

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· CPF 722.***.***-53

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 005451· CPF 020.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813558-71.2023.8.20.0000, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por vid... (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DAV - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DAV - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 09/11/2023 23:59. (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAV - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: DAV- DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS (OAB/RN 5.451) Agravado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador: FRANCISCO WILKIE REBOUÇAS CHAGAS Relatora: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESÍ... (17/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 1.844,09

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

DAV - DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DAV - DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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