Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 63.514,60

Autor

DAVI SILVA MODESTOCPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 63.514,60

Autor

DAVI SILVA MODESTOCPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES· OAB AC 3935· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 49.781,70

Autor

DAVI SILVA MODESTOCPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 126.403,32

Autor

DAVI SILVA MODESTOCPF

Reu

CARTORIO DO BUJARICNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Último movimento: Deferido o pedido (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

R$ 45.578,95

Autor

DAVI SILVA MODESTOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACPF

ELI LILLY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI SILVA MODESTOCPF

Reu

ELI LILLY DO BRASIL LTDACPF

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

R$ 7.858,24

Autor

DAVI SILVA MODESTOCPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 9 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

06/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 15.530,00

Autor

DAVI ALVES MODESTOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

KAROL APARECIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RO 11824· CPF 036.***.***-52

Autor:

PATRICIA MACHADO DA SILVA· OAB RO 9799· CPF 011.***.***-12

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB RO 11524· CPF 896.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO em 26/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 15.530,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DAVI ALVES MODESTOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

PATRICIA MACHADO DA SILVA· OAB RO 9799· CPF 011.***.***-12

Reu:

KAROL APARECIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RO 11824· CPF 036.***.***-52

Reu:

THIAGO FREIRE DA SILVA· OAB RO 3653· CPF 889.***.***-53

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB RO 11524· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 185.011,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA 7 ESTRELAS LTDACPF

Reu

ANA CELIA DOS SANTOS

AURINDO ALVES SANTOSCPF

AURITA ALVES SANTOS

DAVI ALVES MODESTO

DEIZIANE MAGGIONI DA PAIXAO MODESTOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FABIO ASSIS DE MENEZES· OAB RO 12851· CPF 793.***.***-97

Autor:

DOMERITO APARECIDO DA SILVA· OAB RO 10171· CPF 877.***.***-00

Reu:

FABIO ASSIS DE MENEZES· OAB RO 12851· CPF 793.***.***-97

Reu:

DOMERITO APARECIDO DA SILVA· OAB RO 10171· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: AGROPECUARIA 7 ESTRELAS LTDA Advogado do requerente: DOMERITO APARECIDO DA SILVA, OAB nº RO10171 Requerido/Executado: GUILHERMINA FERREIRA VIANA, MARIA LEIDE SANTOS, MARIA LUCIA SANTOS, GILDAVIO ALVES SANTOS, JOSINO ALVES DOS SANTOS, MARIA ALVES MODESTO, MARILDA ALVES DOS SANTOS, AURITA ALVES SANTOS, VALDIVINO ALVES SANTOS, JOSE FERREIRA DOS SANTOS, EDIVALDO ALVES SANTOS, AURINDO ALVES SANTOS, ANA CELIA DOS SANTOS, EDELSON ALVES MO... (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal