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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 68.577,51

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R R GOMESCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 18.748,45

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R R GOMESCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 85.392,76

Autor

RODOLFO RAMOS GOMESCPF

R R GOMESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 85.392,76

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R R GOMESCNPJ

RODOLFO RAMOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2000

Distribuição

26/01/2000

Valor

R$ 148,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

DAVI GOMESCPF

DAVI GOMES

Advogados

Autor:

VICTORIA KOENIGKAM DA CUNHA PEREIRA· OAB ES 37045· CPF 138.***.***-11

Autor:

LARA SCARDUA SABBAGH· OAB ES 39557· CPF 148.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 55.098,00

Autor

CELIA MOREIRACPF

Reu

ANTONIO MOREIRA TEIXEIRACPF

HERONDINA GOMES MOREIRACPF

CECILIA MOREIRA DA ROSACPF

ARSENIO MOREIRACPF

ANTONIO GOMES

+ 3 outros

Outros

BIA ROSA MAGARAO MOREIRA· OAB RJ 146392

SEBASTIAO ROSA FILHO· OAB RJ 37538· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 302.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SIDNEI VICENTE MUCZFELDTCPF

EZEQUIEL JUNIOR SANTOS DA COSTACPF

CARLOS ALBERTO CASARINCPF

REGINALDO ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA· OAB RO 9937· CPF 025.***.***-20

Reu:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Reu:

FERNANDO MELO VALVERDE DOS SANTOS· OAB RO 9021· CPF 010.***.***-94

Reu:

LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RO 3091· CPF 138.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 302.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

REGINALDO ANDRADE DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO CASARINCPF

EZEQUIEL JUNIOR SANTOS DA COSTACPF

SIDNEI VICENTE MUCZFELDTCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RO 3091· CPF 138.***.***-21

Reu:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Reu:

ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA· OAB RO 9937· CPF 025.***.***-20

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CARLOS ALBERTO CASARIN

EZEQUIEL JUNIOR SANTOS DA COSTACPF

REGINALDO ANDRADE DOS SANTOS

SIDNEI VICENTE MUCZFELDTCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Autor:

LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RO 3091· CPF 138.***.***-21

Autor:

ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA· OAB RO 9937· CPF 025.***.***-20

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RO 3091· CPF 138.***.***-21

Reu:

ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA· OAB RO 9937· CPF 025.***.***-20

Reu:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CARLOS ALBERTO CASARIN

EZEQUIEL JUNIOR SANTOS DA COSTACPF

REGINALDO ANDRADE DOS SANTOS

SIDNEI VICENTE MUCZFELDTCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Autor:

LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RO 3091· CPF 138.***.***-21

Autor:

ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA· OAB RO 9937· CPF 025.***.***-20

Autor:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO STAUT· OAB RO 882· CPF 510.***.***-15

Reu:

LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RO 3091· CPF 138.***.***-21

Reu:

ROBERTA TIBURCIO DA SILVA FARIA· OAB RO 9937· CPF 025.***.***-20

Reu:

ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN· OAB RO 4545· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00 Processo: 7001563-97.2019.8.22.0019. APELANTE: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO: REGINALDO ANDRADE DOS SANTOS e outros (3) Advogado do(a) APELADO: LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA - RO3091 Advogados do(a) APELADO: LUIZ EDUARDO STAUT - RO882, ROBER... (30/06/2025)

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