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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 46145· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EDILENE APARECIDA DE SOUZACPF

SILVANIA APARECIDA DONIZETE NASCIMENTOCPF

LUCIANA APARECIDA DE SOUZACPF

WESLEY CRISTHIAN MACIELCPF

+ 1 outros

Reu

ALMEIDA & AVILA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADILSON AVILA DOS SANTOSCPF

ANGELICA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE· OAB MG 120524

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI RODRIGUES DOS SANTOS

EDILENE APARECIDA DE SOUZA

LUCIANA APARECIDA DE SOUZA

LUIZ GUSTAVO CASTILHO BARBUDOCPF

SILVANIA APARECIDA DONIZETE NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

ADILSON AVILA DOS SANTOS

ALMEIDA & AVILA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANGELICA PEREIRA

Advogados

Autor:

MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE· OAB MG 120524· CPF 034.***.***-25

Reu:

MIRELLE APARECIDA DE SOUZA CAJARAVILLE· OAB MG 120524· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Publicação (16/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDECNPJ

Reu

DAVI RODRIGUES DOS SANTOS

ROSELIRIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE BRITO MAZETI· OAB MT 21982· CPF 348.***.***-09

Reu:

REGYS FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ALISON DE SOUZA SIQUEIRACPF

DAVID WILLAMS SANTOSCPF

JOSE GIVALDO ANDRADE

Advogados

Reu:

PATRICIA DE SOUZA REZENDE ANDRADE· OAB SE 5570· CPF 532.***.***-00

Reu:

DIOGO SOUZA GOMES· OAB SE 8323· CPF 025.***.***-26

Reu:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR· OAB SE 10673· CPF 056.***.***-48

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS· OAB SE 1889· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

ALISON DE SOUZA SIQUEIRA

DAVID WILLAMS SANTOSCPF

JOSE GIVALDO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE SOUZA REZENDE ANDRADE· OAB SE 5570· CPF 532.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR· OAB SE 10673· CPF 056.***.***-48

Autor:

DIOGO SOUZA GOMES· OAB SE 8323· CPF 025.***.***-26

Autor:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA DE SOUZA REZENDE ANDRADE· OAB SE 5570· CPF 532.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR· OAB SE 10673· CPF 056.***.***-48

Reu:

DIOGO SOUZA GOMES· OAB SE 8323· CPF 025.***.***-26

Reu:

LUIZ FAUSTINO CORREA FREIRE· OAB SE 67127· CPF 035.***.***-78

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVI RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVI RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (11/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI RODRIGUES DOS SANTOS

EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS

RAQUEL ANTUNES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANILTON SOARES DA SILVA· OAB PR 060286

Reu:

VANILTON SOARES DA SILVA· OAB PR 060286

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI RODRIGUES DOS SANTOS

EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS

RAQUEL ANTUNES RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANILTON SOARES DA SILVA· OAB PR 060286

Reu:

VANILTON SOARES DA SILVA· OAB PR 060286

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.490,67

Autor

JORGE ALBERTO FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

DOMINGOS MARTINS MACHADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JEREMIAS DAVI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 178000· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LIDIANE DE LACERDA BARBOSA

Reu

SIGILOSO

EDUARDO MARQUES FIRMECPF

Outros

JEREMIAS DAVI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 178000· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARQUES FIRMECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EDUARDO MARQUES FIRME

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARQUES FIRME

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 10.440,00

Autor

MARIA THEREZA CAETANO PEREIRACPF

Reu

JAIME DE FREITAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PONTES DE ALMEIDA· OAB RJ 182770· CPF 130.***.***-79

Reu:

JEREMIAS DAVI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 178000· CPF 056.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLAUDIA ALONSO RODRIGUESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO SACNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS DAVI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 178000· CPF 056.***.***-64

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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