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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 193.459,11

Autor

RAFAEL DE LIMA FURONICPF

Reu

ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SILVÉRIO FREIRE· OAB RN 012386· CPF 052.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 012748· CPF 282.***.***-72

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DE LIMA FURONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 62.639,29

Autor

RAFAEL DE LIMA FURONICPF

Reu

ESTRUTURAL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 012748· CPF 282.***.***-72

Autor:

IGOR SILVÉRIO FREIRE· OAB RN 012386· CPF 052.***.***-70

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRECPF

IGOR SILVERIO FREIRECPF

RAFAEL DE LIMA FURONICPF

Reu

CONSTRUTORA ESTRUTURAL BRASIL

ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Autor:

IGOR SILVERIO FREIRE· OAB RN 12386· CPF 052.***.***-70

Autor:

IGOR SILVÉRIO FREIRE· OAB RN 012386· CPF 052.***.***-70

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Reu:

IGOR SILVERIO FREIRE· OAB RN 12386· CPF 052.***.***-70

Reu:

IGOR SILVÉRIO FREIRE· OAB RN 012386· CPF 052.***.***-70

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: REQUERENTE: RAFAEL DE LIMA FURONI Executado: REQUERIDO: ESTRUTURAL LUSO-BRASILEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à INTIMAÇÃO da parte exequente, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre o resultado negativo da pesquisa de ativos financeiros no SISBAJUD, requer... (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 36.613,04

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON JORGE DIAS CORDEIROCPF

GISELLE GOMES BARBOSA COSTACPF

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA ESTRUTURAL BRASIL

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDASCPF

IMOBILIARIA BRASIL E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GISELLE GOMES BARBOSA COSTA· OAB RN 16042· CPF 081.***.***-92

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

ANDERSON JORGE DIAS CORDEIRO· OAB RN 12287· CPF 065.***.***-45

Autor:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 15964· CPF 074.***.***-20

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELLE GOMES BARBOSA COSTA· OAB RN 16042· CPF 081.***.***-92

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ANDERSON JORGE DIAS CORDEIRO· OAB RN 12287· CPF 065.***.***-45

Reu:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 15964· CPF 074.***.***-20

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/03/2026)

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