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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 56.299,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 56.299,00

Autor

DAVID JOSE ALVES DE FREITASCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID JOSE ALVES DE FREITAS· OAB PE 43462· CPF 073.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 15.050,00

Autor

ANDRE RICARDO MOREIRA DE BRITOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS EM TELECOMUNICACOESCNPJ

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ZENOBIA PEREIRA MOREIRA DE MOURA· OAB PE 43175· CPF 042.***.***-43

Autor:

DAVID JOSE ALVES DE FREITAS· OAB PE 43462· CPF 073.***.***-69

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

RAQUEL BRAGA VIEIRA· OAB PE 29084· CPF 064.***.***-17

Reu:

ADRIELE DE MELO CUSTODIO· OAB DF 54835· CPF 026.***.***-58

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 10.937,42

Autor

VERONICA CRISTINE PAULA DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSEMAR TORRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ZENOBIA PEREIRA MOREIRA DE MOURA· OAB PE 43175· CPF 042.***.***-43

Autor:

DAVID JOSE ALVES DE FREITAS· OAB PE 43462· CPF 073.***.***-69

Reu:

JESSICA TORRES DE ALMEDA· OAB PE 41186· CPF 085.***.***-94

Último movimento: Conclusos cancelado pelo usuário (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.937,42

Autor

JOSEMAR TORRES DOS SANTOSCPF

Reu

VERONICA CRISTINE PAULA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA TORRES DE ALMEDA· OAB PE 41186· CPF 085.***.***-94

Reu:

MARIA ZENOBIA PEREIRA MOREIRA DE MOURA· OAB PE 43175· CPF 042.***.***-43

Reu:

DAVID JOSE ALVES DE FREITAS· OAB PE 43462· CPF 073.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (29/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 99,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

Outros

DAVID JOSE ALVES DE FREITAS· OAB PE 43462· CPF 073.***.***-69

MARIA ZENOBIA PEREIRA MOREIRA DE MOURA· OAB PE 43175· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 99,00

Autor

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA ZENOBIA PEREIRA MOREIRA DE MOURA· OAB PE 43175· CPF 042.***.***-43

Reu:

DAVID JOSE ALVES DE FREITAS· OAB PE 43462· CPF 073.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PATRICIA MARINHO DOS SANTOS LEITECPF

Reu

CARLOS ANDRE VIEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARIA ZENOBIA PEREIRA MOREIRA DE MOURA· OAB PE 43175· CPF 042.***.***-43

Autor:

DAVID JOSE ALVES DE FREITAS· OAB PE 43462· CPF 073.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 5.897,02

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOSILDA MOREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DAVID JOSE ALVES DE FREITAS· OAB PE 43462· CPF 073.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

JOSILDA MOREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

DAVID JOSE ALVES DE FREITAS· OAB PE 43462· CPF 073.***.***-69

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DAVID JOSE ALVES DE FREITAS· OAB PE 43462· CPF 073.***.***-69

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): JOSILDA MOREIRA DE BRITO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - Fone:(81) 3461-5600 Processo nº 0006758-63.2017.8.17.2810 Vistos etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença/execução de título... (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 56.050,51

Autor

GUNTHER BAURCPF

Reu

ELISANGELA SALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 36551· CPF 075.***.***-99

Reu:

DAVID LINCON ALVES DE FREITAS· OAB PE 58361· CPF 105.***.***-35

Reu:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 56.050,51

Autor

GUNTHER BAURCPF

Reu

ELISANGELA SALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 36551· CPF 075.***.***-99

Reu:

MONALIZA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 50529· CPF 098.***.***-00

Reu:

DAVID LINCON ALVES DE FREITAS· OAB PE 58361· CPF 105.***.***-35

Reu:

MARY CONCEICAO ROCHA DO NASCIMENTO· OAB PE 14279· CPF 426.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUNTHER BAURCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 36551· CPF 075.***.***-99

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 56.050,51

Autor

GUNTHER BAURCPF

Reu

ELISANGELA SALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR CAVALCANTI DA SILVA· OAB PE 36551· CPF 075.***.***-99

Reu:

DAVID LINCON ALVES DE FREITAS· OAB PE 58361· CPF 105.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FraudeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIANO CRAVO TEIXEIRA NETOCPF

Reu

SERVENTIA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID LINCON ALVES DE FREITAS· OAB PE 58361· CPF 105.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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