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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURTCPF

Reu

ROSE OLIVEIRA RIBEIROCPF

LARISSA SILVA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS· OAB BA 22716· CPF 984.***.***-87

Reu:

DEBORA CUNHA BRASIL· OAB BA 40763· CPF 938.***.***-34

Reu:

ROBERTO LIMA SANTOS NETO· OAB BA 54127· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA SILVA MENEZESCPF

ROSE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LIMA SANTOS NETO· OAB BA 54127· CPF 840.***.***-68

Autor:

DEBORA CUNHA BRASIL· OAB BA 40763· CPF 938.***.***-34

Reu:

FABIANO VASCONCELOS SILVA DIAS· OAB BA 22716· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TV DE OFERTAS REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

CLEITON TEIXEIRA RAMOSCPF

RANDERSON JORGE TEIXEIRA RAMOSCPF

CLEITON TEIXEIRA RAMOS

RANDERSON JORGE TEIXEIRA RAMOS

Reu

RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS FORTUNA GOMES· OAB BA 28051· CPF 021.***.***-02

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Tv De Ofertas Representacoes E Publicidade Ltda Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051) Embargado: Radio Sociedade Da Bahia Sociedade Anonima Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Embargante: Cleiton Teixeira Ramos Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051) Embargante: Randerson Jorge Teixeira Ramos Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BA... (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

TV DE OFERTAS REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

CLEITON TEIXEIRA RAMOSCPF

RANDERSON JORGE TEIXEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

VALLE DO SOLLO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

RANDERSON JORGE TEIXEIRA RAMOSCPF

CLEITON TEIXEIRA RAMOSCPF

TV DE OFERTAS REPRESENTACOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURT· CPF 053.***.***-25

Autor:

RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 53679· CPF 008.***.***-61

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

JONATHAS FORTUNA GOMES· OAB BA 28051· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/06/1996

Distribuição

04/06/1996

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS DE SALVADOR TRANSURCNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Advogados

Autor:

DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURT

Outros

DAVID BELLAS C BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/06/1996

Distribuição

05/06/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES URBANOS DE SALVADOR TRANSUR

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

DAVID BELLAS C BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Reu:

DAVID BELLAS C BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Definitivo (23/05/2023)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Reu:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266· CPF 017.***.***-56

Reu:

ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES· OAB MG 191341· CPF 118.***.***-30

Reu:

ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 105047· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 105047· CPF 050.***.***-92

Autor:

ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES· OAB MG 191341· CPF 118.***.***-30

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266· CPF 017.***.***-56

Reu:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Reu:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266· CPF 017.***.***-56

Autor:

ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES· OAB MG 191341· CPF 118.***.***-30

Autor:

ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 105047· CPF 050.***.***-92

Autor:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Autor:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Reu:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Reu:

ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 105047· CPF 050.***.***-92

Reu:

ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES· OAB MG 191341· CPF 118.***.***-30

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266· CPF 017.***.***-56

Reu:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 231.726,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Autor:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Reu:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA· CPF 015.***.***-66

Reu:

MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA· OAB BA 22084· CPF 833.***.***-91

Reu:

MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO· OAB BA 24004· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 231.726,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA· OAB BA 22084· CPF 833.***.***-91

Autor:

MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO· OAB BA 24004· CPF 834.***.***-34

Autor:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA· CPF 015.***.***-66

Autor:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Autor:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Reu:

MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA· OAB BA 22084· CPF 833.***.***-91

Reu:

MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO· OAB BA 24004· CPF 834.***.***-34

Reu:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA· CPF 015.***.***-66

Reu:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Reu:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

isonomia/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 40.003,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 40.003,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Reu:

LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA· OAB BA 13058· CPF 560.***.***-87

Reu:

AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO· OAB BA 45219· CPF 047.***.***-75

Reu:

CECILIA GUIMARAES FERREIRA· OAB BA 68515· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Fase de ExecuçãoProcesso de AlçadaRecurso+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 413.949,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Fase de ExecuçãoProcesso de AlçadaRecurso+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 413.949,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 231.726,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Autor:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Reu:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· OAB BA 21159· CPF 886.***.***-87

Reu:

MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO· OAB BA 24004· CPF 834.***.***-34

Reu:

MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA· OAB BA 22084· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/07/2025 (10/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 231.726,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 231.726,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Equiparação/IsonomiaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS HUMBERTO SOUSA LIMACPF

Reu

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA

Advogados

Autor:

MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO· OAB BA 24004· CPF 834.***.***-34

Autor:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Autor:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Autor:

MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA· OAB BA 22084· CPF 833.***.***-91

Autor:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· OAB BA 21159· CPF 886.***.***-87

Reu:

MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO· OAB BA 24004· CPF 834.***.***-34

Reu:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Reu:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Reu:

MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA· OAB BA 22084· CPF 833.***.***-91

Reu:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· OAB BA 21159· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA (30/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MOURA FILHO· OAB BA 5566· CPF 117.***.***-15

Autor:

LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA· OAB BA 9528· CPF 248.***.***-72

Autor:

SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA· OAB BA 26245· CPF 008.***.***-66

Autor:

YURI MOURA RIBEIRO DE SA· OAB BA 45299· CPF 018.***.***-56

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Outros

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/11/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDA COSTA DE SOUZACPF

Reu

BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI

Advogados

Autor:

YURI MOURA RIBEIRO DE SA· OAB BA 45299· CPF 018.***.***-56

Autor:

WALTER MOURA FILHO· OAB BA 5566· CPF 117.***.***-15

Autor:

LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA· OAB BA 9528· CPF 248.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA· OAB BA 26245· CPF 008.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI MOURA RIBEIRO DE SA· OAB BA 45299· CPF 018.***.***-56

Reu:

WALTER MOURA FILHO· OAB BA 5566· CPF 117.***.***-15

Reu:

LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA· OAB BA 9528· CPF 248.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

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SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA· OAB BA 26245· CPF 008.***.***-66

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI (27/10/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 309.069,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 309.069,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 309.069,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Autor:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Reu:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT· OAB BA 4964· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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