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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CALIXTRATO VIDEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMINDO DOS SANTOS LOBATO NETO· OAB AP 1085· CPF 639.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 13.261,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011419-43.2026.8.03.0001. AUTOR: CALIXTRATO VIDEIRA DA SILVA REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA Relatório dispensado. É irrelevante discutir se o autor faz ou não jus ao benefício da gratuidade judicial, pois o trâmite da ação perante o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais é naturalmente gratuito, devendo a presente discussão ser retomada por ocasião da interposição de eventual recurso, se desfavorável a sentença ao con... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CALIXTRATO VIDEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ARMINDO DOS SANTOS LOBATO NETO· OAB AP 1085· CPF 639.***.***-15

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ARMINDO DOS SANTOS LOBATO NETO· OAB AP 1085· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: CALIXTRATO VIDEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ARMINDO DOS SANTOS LOBATO NETO REU: BANCO MASTER S/A DECISÃO Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6011419-43.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL (436)... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

GuardaReclamação Pré-processual

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CALIXTRATO VIDEIRA DA SILVACPF

MARILIA CUNHA NUNES DA SILVACPF

Reu

GERALDO CAMPOS LOPES

NORNY JULLY NUNES DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6020232-59.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá CEJUSC - Casa de Justiça E Cidadania Avenida Raimundo Álvares da Costa, - até 2250/2251, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-074 Balcão Virtual: Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: MARILIA CUNHA NUNES DA SILVA, CALIXTRATO VIDEIRA DA SILVA RECLAMADO: NORNY JULLY NUNES DA SILVA, GERALDO CAMPOS LOPES SENTENÇA Ante a não composi... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 8.072,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CALIXTRATO VIDEIRA DA SILVA REQUERIDO: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO 1. Junto aos autos o alvará ele Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031336-82.2025.8.03.... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CALIXTRATO VIDEIRA DA SILVACPF

Reu

SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORROCPF

Advogados

Autor:

ARMINDO DOS SANTOS LOBATO NETO· OAB AP 1085· CPF 639.***.***-15

Reu:

ARMINDO DOS SANTOS LOBATO NETO· OAB AP 1085· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031336-82.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CALIXTRATO VIDEIRA DA SILVA REQUERIDO: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO DECISÃO Não acolho o pedido de fixação de honorários advocatícios, uma vez que não se aplica em cumprimento de sentença nos Juizados Especiais, conforme entendimento consolidado no Enunciado 97 do FONAJE. Acolho apenas a multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. Certificar o trânsito em julgado. Prossiga-se em cumprimento... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/0014

Distribuição

26/12/0014

Valor

R$ 105.609,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALIXTRATO VIDEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARMINDO DOS SANTOS LOBATO NETO· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 02/06/2023 23:59. (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CALIXTRATO FRANCA DA SILVACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CALIXTRATO FRANCA DA SILVACPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CALIXTRATO FRANCA DA SILVACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE MARINHO· OAB RN 8035· CPF 036.***.***-37

Autor:

AGNES SEVERIANO DE SOUZA· OAB RN 19070· CPF 075.***.***-46

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Outros

ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB RN 8035

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

CALIXTRATO FRANCA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE MARINHO· OAB RN 8035· CPF 036.***.***-37

Reu:

AGNES SEVERIANO DE SOUZA· OAB RN 19070· CPF 075.***.***-46

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (26/08/2022)

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