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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME PIRES FEITOSA NETOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ITABELA

Reu

MAICON SANTOS DE SOUZACPF

DAVID BRENDO SOARES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Reu:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Reu:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Reu:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Reu:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON SANTOS DE SOUZACPF

DAVID BRENDO SOARES SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIME PIRES FEITOSA NETOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

Autor:

SONIELIA DE SOUZA FERNANDES

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2024 (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 227.073,14

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 127.198,58

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JERUZA SILVA ANDRADE PRADOCPF

AGROTEC PECAS E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

EDNOELTON PRADO SANTOSCPF

ROBSON RONIO DA SILVA PRADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR em 14/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

DAVID CARDOSO ANDRADECPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

DAVID CARDOSO ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO(A) DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

DAVID CARDOSO ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO(A) DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

SECRETARIO(A) DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

DAVID CARDOSO ANDRADECPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 39.694,35

Autor

TMD PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

Reu

JAIME SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 39.694,35

Autor

TMD PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

Reu

JAIME SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2022 (27/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIRLETE DOS SANTOS SILVA ROCHACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

GIANE MEIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 21775· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SIRLETE DOS SANTOS SILVA ROCHA em 16/06/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 151.987,75

Autor

EZEQUIAS GAMA RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Reu:

JESSICA DA SILVA VIEIRA· OAB BA 56784· CPF 058.***.***-64

Reu:

SORAYA MARQUES ROSA MATOS· OAB SP 287698· CPF 056.***.***-00

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 151.987,75

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EZEQUIAS GAMA RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SORAYA MARQUES ROSA MATOS· OAB SP 287698· CPF 056.***.***-00

Autor:

JESSICA DA SILVA VIEIRA· OAB BA 56784· CPF 058.***.***-64

Autor:

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Autor:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· CPF 319.***.***-95

Reu:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILMAR SILVA COSTA JUNIORCPF

GILMAR SILVA COSTA JUNIOR

Advogados

Reu:

FERNANDA MARA BARBOSA CARVALCANTI· OAB BA 39097· CPF 817.***.***-20

Reu:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 117.608,51

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROTEC PECAS E SERVICOS LTDA. - EPPCNPJ

EDNOELTON PRADO SANTOSCPF

ROBSON RONIO DA SILVA PRADOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

KEYLLA THAMARA ROCHA SILVA· OAB BA 41219· CPF 785.***.***-68

Reu:

VICTOR CERQUEIRA LIMA· OAB BA 57454· CPF 044.***.***-31

Reu:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de AGROTEC PECAS E SERVICOS LTDA. - EPP em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 29.286,19

Autor

SUED SAMPAIOCPF

Reu

MARIO LUIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NAYANA SAMPAIO LEMOS· OAB BA 16933· CPF 906.***.***-15

Autor:

AMANDA MATOS OLIVEIRA· OAB BA 49635· CPF 040.***.***-41

Reu:

EDELSON SILVA MOREIRA· OAB BA 62528· CPF 031.***.***-43

Reu:

ELIELI NUNES RODRIGUES· OAB BA 59755· CPF 069.***.***-82

Reu:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE CARVALHO em 27/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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