DAVID CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

MARIA DAVID CASTROCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

DANIELE DE MELO BAISE· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAVID CASTRO

Reu

MARIA DAVID CASTRO

Advogados

Autor:

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Documento (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAVID CASTRO

Reu

MARIA DAVID CASTRO

Advogados

Autor:

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso impulsiono os presentes autos para intimar a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal, e, não havendo manifestação, o presente feito será arquivado com as baixas e cautelas de estilo. (09/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DURCELINA PEREIRA LEITECPF

SIRLENE FERREIRA LIMACPF

ALEIDE SANTINA BARPCPF

CATIA REGINA ARRUDA DE ALMEIDACPF

CASSIA ELIANE DA SILVACPF

+ 30 outros

Reu

NEUSA KONRAD PIEPERCPF

OLINDA PILGER SCHOENHERRCPF

ADEJAIR INACIO ROCHACPF

ADRIANA DE ASSIS NASCIMENTOCPF

ALEIDE SANTINA BARPCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 9647· CPF 595.***.***-72

Autor:

CRISTIAN BARICHELLO· OAB MT 6512· CPF 593.***.***-20

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 9647· CPF 595.***.***-72

Reu:

CRISTIAN BARICHELLO· OAB MT 6512· CPF 593.***.***-20

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 9647· CPF 595.***.***-72

Reu:

CRISTIAN BARICHELLO· OAB MT 6512· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTO. Considerando o peticionado pela parte autora (ID 209315851), noticiando o ajuizamento do Cumprimento de Sentença em autos apartados (Proc. nº 1008739-65.2025.8.11.0040), verifica-se que este feito atingiu a sua finalidade. Assim, ARQUIVEM-SE imediatamente. Cumpra-se. Sorriso, data do sistema. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 9647· CPF 595.***.***-72

Reu:

CRISTIAN BARICHELLO· OAB MT 6512· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTO. Considerando o peticionado pela parte autora (ID 209315851), noticiando o ajuizamento do Cumprimento de Sentença em autos apartados (Proc. nº 1008739-65.2025.8.11.0040), verifica-se que este feito atingiu a sua finalidade. Assim, ARQUIVEM-SE imediatamente. Cumpra-se. Sorriso, data do sistema. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 9647· CPF 595.***.***-72

Reu:

CRISTIAN BARICHELLO· OAB MT 6512· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Documento (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS· OAB MT 9647· CPF 595.***.***-72

Reu:

CRISTIAN BARICHELLO· OAB MT 6512· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTO. Considerando o peticionado pela parte autora (ID 209315851), noticiando o ajuizamento do Cumprimento de Sentença em autos apartados (Proc. nº 1008739-65.2025.8.11.0040), verifica-se que este feito atingiu a sua finalidade. Assim, ARQUIVEM-SE imediatamente. Cumpra-se. Sorriso, data do sistema. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 185.000,00

Autor

MATILDES DAVID CASTROCPF

MARIA DAVID CASTROCPF

CLARISMAR CASTRO LOPESCPF

Em segredo de justiça

BRUNO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

WALDECIR ANTONIO WELTERCPF

Advogados

Autor:

AYESKA BIFON· OAB MT 24657· CPF 047.***.***-67

Autor:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Autor:

MATILDES DAVID CASTRO· CPF 001.***.***-19

Reu:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Reu:

RAFAEL ANGELO DAL BO· OAB MT 20240· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2026 23:59 (21/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 185.000,00

Autor

WALDECIR ANTONIO WELTERCPF

Reu

Em segredo de justiça

BRUNO RODRIGUES DE LIMACPF

CLARISMAR CASTRO LOPESCPF

MARIA DAVID CASTROCPF

ESPOLIO DE MARIA DAVID CASTRO

Advogados

Autor:

RAFAEL ANGELO DAL BO· OAB MT 20240· CPF 912.***.***-04

Autor:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Reu:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Reu:

AYESKA BIFON· OAB MT 24657· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RODRIGUES DE LIMA

CLARISMAR CASTRO LOPESCPF

Em segredo de justiça

MARIA DAVID CASTRO

MATILDES DAVID CASTROCPF

Reu

WALDECIR ANTONIO WELTERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANGELO DAL BO· OAB MT 20240· CPF 912.***.***-04

Autor:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Autor:

AYESKA BIFON· OAB MT 24657· CPF 047.***.***-67

Autor:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Reu:

RAFAEL ANGELO DAL BO· OAB MT 20240· CPF 912.***.***-04

Reu:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Reu:

AYESKA BIFON· OAB MT 24657· CPF 047.***.***-67

Reu:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1000406-71.2018.8.11.0040.. EXECUTADO: WALDECIR ANTONIO WELTER RECONVINTE: MARIA DAVID CASTRO, CLARISMAR CASTRO LOPES, BRUNO RODRIGUES DE LIMA, Em segredo de justiça REPRESENTANTE: MATILDES DAVID CASTRO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo ESPÓLIO DE MARIA DAVID CASTRO em desfavor de WALDECIR ANTONIO WELTER, buscando a satisfação de crédito dec... (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RODRIGUES DE LIMA

CLARISMAR CASTRO LOPESCPF

Em segredo de justiça

MARIA DAVID CASTRO

MATILDES DAVID CASTROCPF

Reu

WALDECIR ANTONIO WELTERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANGELO DAL BO· OAB MT 20240· CPF 912.***.***-04

Autor:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Autor:

AYESKA BIFON· OAB MT 24657· CPF 047.***.***-67

Autor:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Reu:

RAFAEL ANGELO DAL BO· OAB MT 20240· CPF 912.***.***-04

Reu:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Reu:

AYESKA BIFON· OAB MT 24657· CPF 047.***.***-67

Reu:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 18.777,06

Autor

POR DO SOL URBANIZACOES LTDACNPJ

Reu

ROVANE LUGON DE SOUZACPF

MARIA DAVID CASTROCPF

Advogados

Autor:

CYNTIA DA SILVA LIMA GILARDE· OAB MT 20996· CPF 934.***.***-68

Autor:

ADEMILCON DE ALMEIDA GILARDE· OAB MT 7440· CPF 698.***.***-00

Reu:

ZENILDA PAIDA· OAB MT 17404· CPF 014.***.***-48

Reu:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

POR DO SOL URBANIZACOES LTDA

WALDECIR ANTONIO WELTERCPF

Reu

MARIA DAVID CASTRO

ROVANE LUGON DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ZENILDA PAIDA· OAB MT 17404· CPF 014.***.***-48

Autor:

CYNTIA DA SILVA LIMA GILARDE· OAB MT 20996· CPF 934.***.***-68

Autor:

ADEMILCON DE ALMEIDA GILARDE· OAB MT 7440· CPF 698.***.***-00

Autor:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Reu:

ZENILDA PAIDA· OAB MT 17404· CPF 014.***.***-48

Reu:

CYNTIA DA SILVA LIMA GILARDE· OAB MT 20996· CPF 934.***.***-68

Reu:

ADEMILCON DE ALMEIDA GILARDE· OAB MT 7440· CPF 698.***.***-00

Reu:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.313,61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DAVID CASTRO MIRANDACPF

BONIFACIO MENEZES VIANACPF

WILLIAN CASTRO MIRANDACPF

ALLEK COELHO DIASCPF

Advogados

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Outros

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.313,61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BONIFACIO MENEZES VIANACPF

WILLIAN CASTRO MIRANDACPF

DAVID CASTRO MIRANDACPF

ALLEK COELHO DIASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

DAVID CASTRO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID CASTRO MIRANDA em 02/06/2025 23:59. (23/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DAVID CASTRO MIRANDA

Advogados

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DAVID CASTRO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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