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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.994,14

Autor

DAVID CATAO BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EMILY FONTANA DE SIQUEIRA· OAB SP 96231

Autor:

VAGNER MARINHO DE PONTES· OAB PB 15269· CPF 555.***.***-82

Autor:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES· OAB SP 96231· CPF 893.***.***-34

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAVID CATAO BARBOSACPF

ITAMARA CUNHA CARDOSO

Reu

GILSON BARBOSA DA SILVACPF

ELZILENE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA - MECNPJ

F.M. EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO· OAB PB 11707· CPF 504.***.***-53

Reu:

ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE· OAB PB 723· CPF 003.***.***-91

Reu:

ROBSON DE PAULA MAIA· OAB PB 3450· CPF 205.***.***-04

Reu:

ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11666· CPF 030.***.***-13

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Reu:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 12.994,14

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

DAVID CATAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VAGNER MARINHO DE PONTES· OAB PB 15269· CPF 555.***.***-82

Autor:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES· OAB SP 96231· CPF 893.***.***-34

Autor:

GEANE DA SILVA PONTES· OAB PB 10408· CPF 020.***.***-71

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

VAGNER MARINHO DE PONTES· OAB PB 15269· CPF 555.***.***-82

Reu:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES· OAB SP 96231· CPF 893.***.***-34

Reu:

GEANE DA SILVA PONTES· OAB PB 10408· CPF 020.***.***-71

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Reu

ANTONIO CANDIDO BARBOSA FILHOCPF

EDVALSON MOURA DA COSTACPF

EDVILMA LIMA DA SILVA PEREIRACPF

ENILDO MAGALHAES SILVACPF

ENILZA MARIA GHISLAIN SALESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Outros

FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL· OAB PB 4405

KARIME SILVA SILVEIRA· OAB PB 63834

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

Outros

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jessica Aparecida de Oliveira Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba - Apelada: David Vinicius Davida - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Reu:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Reu:

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837· CPF 307.***.***-71

Reu:

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976· CPF 388.***.***-02

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Reu:

MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME· OAB SP 209941· CPF 283.***.***-36

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837· CPF 307.***.***-71

Reu:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Reu:

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976· CPF 388.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/03/2026)

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