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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ

Reu

MICHELY GABRIELA AZEVEDO CASAGRANDECPF

GABRIEL CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

HILARIO CHIAMOLERA· CPF 250.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL em 09/04/2025 23:59 (10/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAPINZAL

Reu

GABRIEL CASAGRANDE

MICHELY GABRIELA AZEVEDO CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Autor:

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 7681· CPF 250.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE MATOS· OAB MT 14561· CPF 801.***.***-10

Reu:

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 7681· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 1.753,39

Autor

MUNICIPIO DE CAPINZAL-SCCNPJ

Reu

SIRLEI BERGAMOCPF

MAICON ANTONIO BECHERCPF

JORGE FERNANDO BERGAMOCPF

ALAN FRANCIS BERGAMOCPF

JARDEL MARCELO BERGAMOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 007681· CPF 250.***.***-00

Autor:

BRUNA TOTI DA SILVA· OAB SC 047504· CPF 077.***.***-79

Autor:

DIOGENES CARVALHO DA SILVA· OAB SC 042415· CPF 009.***.***-66

Autor:

HYAGO PADILHA· CPF 095.***.***-16

Reu:

TAMARA PECINATO· OAB SC 051608· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP (19/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 10.618,88

Autor

MUNICIPIO DE CAPINZAL-SCCNPJ

Reu

OSVALDO EUGENIO ALFCPF

ALF CONSTRUTORA LTDACNPJ

OSVALDO EUGENIO ALF JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 007681· CPF 250.***.***-00

Autor:

BRUNA TOTI DA SILVA· OAB SC 047504· CPF 077.***.***-79

Autor:

DIOGENES CARVALHO DA SILVA· OAB SC 042415· CPF 009.***.***-66

Autor:

HYAGO PADILHA· CPF 095.***.***-16

Reu:

DANIEL ROGERIO ULLRICH· OAB SC 026646· CPF 053.***.***-23

Reu:

DALVA MARIA PITOLLI TEANI BARBOZA· OAB SC 044802· CPF 292.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206 (23/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 551.115,52

Autor

UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECNPJ

MUNICIPIO DE CATANDUVAS-SCCNPJ

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ

MUNICÍPIO DE XANXERÊCNPJ

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SCCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE DA SILVA· OAB SC 047858· CPF 081.***.***-05

Autor:

JANAINA ALVES TEIXEIRA COSTA· OAB SC 036279· CPF 069.***.***-42

Reu:

KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK· OAB SC 014225· CPF 015.***.***-08

Reu:

DANIELA LUIZA MIOTTO· OAB SC 044385· CPF 088.***.***-80

Reu:

JULIO ANTONIO BAGETTI· OAB SC 011820· CPF 758.***.***-49

Reu:

FERNANDO DAL ZOT· OAB SC 035504· CPF 005.***.***-46

Reu:

FERNANDA LUETKEMEYER CARBONARI COLLET· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO HENRIQUE PERIN· OAB SC 045267· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 90.933,96

Autor

IVONE MARIA SLONGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPINZAL-SCCNPJ

Outros

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 007681· CPF 250.***.***-00

FABIANA MATZENBACHER· OAB SC 014831· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 90.933,96

Autor

IVONE MARIA SLONGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPINZAL-SCCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MATZENBACHER· OAB SC 014831· CPF 927.***.***-04

Reu:

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 007681· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020 (11/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEIVA REBELATTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPINZAL-SCCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CANTON· OAB SC 030195· CPF 053.***.***-22

Autor:

LUIZ GONZAGA BONISSONI NETO· OAB SC 023251· CPF 932.***.***-87

Autor:

RAFAEL MACIEL PARIZOTTO· OAB SC 030279· CPF 047.***.***-05

Autor:

VILMA SALETE BERNARDI DA MOTTA· OAB SC 052764· CPF 070.***.***-01

Reu:

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 007681· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDUARDO SANTOS MORETTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

COORDENADOR DO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA - MUNICIPIO DE CAPINZAL-SC - CAPINZAL

PAULO J. G. BRAGATTO

JUNIOR CASSIO GOTARDOCPF

Outros

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 007681· CPF 250.***.***-00

ANA PAULA SANTOS MORETTO· OAB SC 020495· CPF 026.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização sem Restrições de Produtos IndustrializadosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDUARDO SANTOS MORETTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JUNIOR CASSIO GOTARDOCPF

MUNICIPIO DE CAPINZAL-SCCNPJ

PAULO J. G. BRAGATTO

PAULO JOAQUIM GRALHA BRAGATTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SANTOS MORETTO· OAB SC 020495· CPF 026.***.***-58

Reu:

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 007681· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020 (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 51.165,11

Autor

LUIZ CONTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPINZAL-SCCNPJ

Advogados

Autor:

IVO PEDRINHO PAGGI· OAB SC 005506· CPF 200.***.***-87

Reu:

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 007681· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Controle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - MUNICIPIO DE CAPINZAL-SC - CAPINZAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 055519· CPF 092.***.***-56

Reu:

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 007681· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPINZAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPINZAL-SCCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 055519· CPF 092.***.***-56

Reu:

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 007681· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020 (04/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 12.280,20

Autor

JOSE REVELINO PAZCPF

ESTER DIAS DE ALMEIDA PAZCPF

Reu

FABIO LUIZ PAZCPF

ALEXANDRE JUNIOR PAZCPF

VIVIANE GORETTI PAZCPF

MARIA LUCIA SOUZA FILBERTCPF

DARCI FILBERT

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SONARA FRANCISCA RAMOS· OAB SC 013245· CPF 950.***.***-87

Autor:

HILARIO CHIAMOLERA· OAB SC 007681· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168 (19/08/2025)

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