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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

DAVIC CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DAVIC CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/03/2024 23:59. (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 47.690,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DAVIC CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DAVIC CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.451,57

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - MECNPJ

DAVIC CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Aplave Assessoria Planejamento E Vendas Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador... (28/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

Outros

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jessica Aparecida de Oliveira Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba - Apelada: David Vinicius Davida - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Reu:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Reu:

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837· CPF 307.***.***-71

Reu:

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976· CPF 388.***.***-02

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABACNPJ

DAVID VINICIUS DAVIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEONARDO DE CAMARGO· OAB SP 403139· CPF 214.***.***-10

Reu:

MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME· OAB SP 209941· CPF 283.***.***-36

Reu:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

MAURICIO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 297837· CPF 307.***.***-71

Reu:

LAURA FERNANDA REMEDIO· OAB SP 208119· CPF 264.***.***-43

Reu:

MICHEL PAZINI AYRES· OAB SP 315976· CPF 388.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/03/2026)

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