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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ANTONIO SANTOS SILVA

Reu

IGOR TERLANDIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 013416· CPF 027.***.***-39

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR TERLANDIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 013416· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ANTONIO SANTOS SILVA

DAVID DA SILVA SANTOSCPF

RAMON DANTAS CAVALCANTECPF

Reu

IGOR TERLANDIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· CPF 043.***.***-76

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 013416· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACY DANTAS

Reu

STELA TICYANNE DE CASTRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Autor:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 009005· CPF 422.***.***-00

Autor:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 017937

Reu:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Reu:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 009005· CPF 422.***.***-00

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 017937

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité IMISSÃO NA POSSE (113) 0800598-31.2020.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito. Em nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes. Intimem-se. Cum... (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROGERIO LIMA DA GAMACPF

MARIA ELITA DE LIMA SANTANACPF

JOANA DARC DE LIMA SANTOSCPF

SILVANIA MARGARETE DE LIMACPF

SEBASTIANA IVONETE DE LIMA SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LIMACPF

Advogados

Autor:

DEBORAH LIVRAMENTO SALOMAO· OAB BA 57971· CPF 033.***.***-69

Autor:

DAVID DA SILVA SANTOS· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE BRITO LIMA em 31/08/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SUZANA SANTOS OLIVEIRA

Reu

MARCONDES FERNANDO PEREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNALVA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON FELIX DOS SANTOSCPF

Outros

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSALBA MACEDO ARAUJO SILVACPF

CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

JOSE CANDIDO SOBRINHO

Outros

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 132.000,00

Autor

TOMAZ DE PONTES BERNARDINOCPF

Reu

BODE GAIATO MARKETING E INFLUENCIA DIGITAL LTDACNPJ

JOSE PAULO DE OLIVEIRA 08965662427CNPJ

Outros

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TOMAZ DE PONTES BERNARDINO REU: JOSE PAULO DE OLIVEIRA 08965662427, BODE GAIATO MARKETING E INFLUENCIA DIGITAL LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801695-61.2023.8.15.0161 [Direito de Imagem] Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por TOMAZ DE PONTES BERNARDINO contra JOSE PAULO DE OLIVEIRA e BODE GAIATO MARKETING E INFLUENCIA DIGITAL LTDA, pelos motivos declinados na inicial. E... (10/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JURACY DANTASCPF

ESPOLIO DE JURACY DANTAS

Reu

DAVID DA SILVA SANTOSCPF

STELA TICYANNE DE CASTRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JURACY DANTAS

Reu

DAVID DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Reu:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PosseExecução de Título Judicial

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JURACY DANTAS

Reu

DAVID DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Reu:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 1.571,28

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

CARLOS ANTONIO MEDEIROS COSTACPF

Outros

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CUITE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

TIAGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

TIAGO FRANCISCO SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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