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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 252.964,56

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 252.964,56

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

MARIA POLIANA MENDONCA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

MARIA POLIANA MENDONCA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 300, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, VILA DO BONITO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): n. 1000498-25.2022.8.11.0035 Nos termos do art. 203, § 4º do CPC c/c art. 147, caput, da CNGC/CGJ/TJMT, IMPULSIONO o feito à PARTE INTERESSADA para ciência do retorno dos autos da Su... (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

MARIA POLIANA MENDONCA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 4.861,82

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 4.861,82

Autor

A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.CPF

SERASA S.A.CNPJ

Reu

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (25/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Reu

A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.CPF

SERASA S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MT 8224· CPF 445.***.***-20

Autor:

TAMARA OLIVEIRA PEIXOTO· OAB BA 30903· CPF 024.***.***-59

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MT 8224· CPF 445.***.***-20

Reu:

TAMARA OLIVEIRA PEIXOTO· OAB BA 30903· CPF 024.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0002677-22.2017.8.11.0035.. EXEQUENTE: CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLA EXECUTADO: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A., SERASA S.A. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença manejado por CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLA contra A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A. Denota-se dos autos ter sido adimplido o débito exequendo (ID 133405828). Vieram os autos conclusos. É o r... (15/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Reu

A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.CPF

SERASA S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MT 8224· CPF 445.***.***-20

Autor:

TAMARA OLIVEIRA PEIXOTO· OAB BA 30903· CPF 024.***.***-59

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MT 8224· CPF 445.***.***-20

Reu:

TAMARA OLIVEIRA PEIXOTO· OAB BA 30903· CPF 024.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

AGENTE DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DA COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITACAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SEFAZ-MT

Advogados

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

AGENTE DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DA COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITACAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DA SEFAZ-MT

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Reu

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Advogados

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Reu

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Advogados

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1040766-40.2021.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 177.055,96

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.311.270,17

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

LUIZ CARLOS ZAMO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

LUIZ CARLOS ZAMO DE OLIVEIRACPF

PITHAN & LOUBET ADVOCACIA S/C - EPP

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

LUIZ CARLOS ZAMO DE OLIVEIRACPF

PITHAN & LOUBET ADVOCACIA S/C - EPP

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Último movimento: Documento (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 19.572,89

Autor

CARLOS DAVID DALCIN BAPTISTELLACPF

Reu

PAULO CESAR ZONATTOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

MARIA POLIANA MENDONCA DOS REIS· OAB MS 24147· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 21.005,83

Autor

DAVID BASTIANELLI DALCINCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SULCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI· OAB ES 24740· CPF 104.***.***-05

Reu:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Extinto o processo por ausência do autor à audiência (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 21.005,83

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SULCPF

Reu

DAVID BASTIANELLI DALCINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Reu:

FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI· OAB ES 24740· CPF 104.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID BASTIANELLI DALCINCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SULCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI· OAB ES 24740· CPF 104.***.***-05

Reu:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID BASTIANELLI DALCINCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SULCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI· OAB ES 24740· CPF 104.***.***-05

Reu:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DAVID BASTIANELLI DALCIN REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI - ES24740 Advogado do(a) REQUERIDO: THIAGO STANZANI FONSECA - ES19940 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Castelo/ES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, foi encaminhada a intimação à parte recorrida acima mencionada, por seu advogado Dr. THIAGO STANZANI FONSECA – OAB/ES 19940 para, no pr... (01/07/2026)

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