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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LAURA RODRIGUES DE FREITASCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

LAURA RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DAVID DAMIAO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DAVID DAMIAO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HUGO MOREIRA DO ROZARIOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DAMIAO LOPES· CPF 285.***.***-17

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO MOREIRA DO ROZARIOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DAVID DAMIAO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DAVID DAMIAO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 17.698,35

Autor

JOSE DAMIAO LOPES IRMAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DAMIAO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIAS ADRIANO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DAMIAO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Reu

ELIAS ADRIANO SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

Reu:

DAVID DAMIAO LOPES

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 3.604,27

Autor

FELIPE LIMA DIOGENESCPF

FERNANDA LIMA DIOGENESCPF

FABIO LIMA DIOGENESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DAVID DAMIÃO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FELIPE LIMA DIOGENESCPF

FERNANDA LIMA DIOGENESCPF

FABIO LIMA DIOGENESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 3.604,27

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FELIPE LIMA DIOGENESCPF

FERNANDA LIMA DIOGENESCPF

FABIO LIMA DIOGENESCPF

Advogados

Reu:

DAVID DAMIÃO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KAZUKO OKADACPF

Reu

CHIE OKADA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DAVI ISIDORO DA SILVA· OAB SP 182769· CPF 023.***.***-42

Reu:

DAVID DAMIÃO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Reu:

CAIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO· OAB SP 434631· CPF 230.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.346,80

Autor

IGOR DE CAMPOS DAL BOSCOCPF

FERNANDA DE LUCENA PALLARES RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DAMIÃO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SP 478881· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CRISTINA AVELINO GEREMIASCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DAMIÃO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MYDIAN GABRIELA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO ANUNCIAÇÃO· OAB SP 512109· CPF 385.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MYDIAN GABRIELA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DAMIÃO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA CLAUDIA CORREIACPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DAMIÃO LOPES· OAB SP 232603· CPF 285.***.***-17

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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