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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 27.061,50

Autor

VISIONE 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

DAVID FERREIRA DA LUZCPF

VANESSA CRISTINA FIGUEIREDO LOPES REZENDECPF

Advogados

Autor:

LARISSA BRANDAO JARDIM· OAB RJ 245167· CPF 158.***.***-32

Autor:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Autor:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Autor:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Reu:

KATIA REGINA PORTILHO DE LIMA MOREIRA· OAB RJ 104287· CPF 987.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NADIA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS FERNANDESCPF

Reu

KLINI PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA PORTILHO DE LIMA MOREIRA· OAB RJ 104287· CPF 987.***.***-49

Autor:

DAVID FERREIRA DA LUZ· OAB RJ 189930· CPF 898.***.***-97

Autor:

ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA· OAB RJ 79709· CPF 752.***.***-34

Reu:

LANNA GARCES CASTRO· OAB RJ 229227· CPF 113.***.***-76

Reu:

DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE JUNIOR· OAB RJ 219274· CPF 143.***.***-67

Outros

DEBORA RODRIGUES SANTOS· OAB RJ 168541· CPF 053.***.***-94

IVAN SANTOS LEAL FILHO· OAB RJ 95791· CPF 025.***.***-98

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAMILA DOS SANTOS ADRIANOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA PORTILHO DE LIMA MOREIRA· OAB RJ 104287· CPF 987.***.***-49

Autor:

ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA· OAB RJ 79709· CPF 752.***.***-34

Autor:

DAVID FERREIRA DA LUZ· OAB RJ 189930· CPF 898.***.***-97

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DOS SANTOS ADRIANO

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

KATIA REGINA PORTILHO DE LIMA MOREIRA· OAB RJ 104287· CPF 987.***.***-49

Autor:

DAVID FERREIRA DA LUZ· OAB RJ 189930· CPF 898.***.***-97

Autor:

ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA· OAB RJ 79709· CPF 752.***.***-34

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

KATIA REGINA PORTILHO DE LIMA MOREIRA· OAB RJ 104287· CPF 987.***.***-49

Reu:

DAVID FERREIRA DA LUZ· OAB RJ 189930· CPF 898.***.***-97

Reu:

ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA· OAB RJ 79709· CPF 752.***.***-34

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLOS HENRIQUE SIMOES COELHOCPF

VIVIANE MORGADO GOMESCPF

DAVID FERREIRA DA LUZCPF

ANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOSCPF

RICARDO FRIEDCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

KATIA DE OLIVEIRA DIAS· OAB RJ 120460· CPF 056.***.***-29

Reu:

ISABELA GOMES FERREIRA· OAB RJ 228347· CPF 151.***.***-18

Reu:

DAVID FERREIRA DA LUZ· OAB RJ 189930· CPF 898.***.***-97

Reu:

KARINE FERRAZ VIEIRA DE BARROS SILVA· OAB RJ 112323· CPF 053.***.***-62

Reu:

EDINALDO DE BARROS SILVA· OAB RJ 116050· CPF 054.***.***-39

+ outros advogados do reu

Outros

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Último movimento: Conclusão (07/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 159.802,72

Autor

CLEBER BATISTA NICHELLI FILHOCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DAVID FERREIRA DA LUZ· OAB RJ 189930· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO TAVARES DE MELOCPF

EDNEY FELISMINO DE MOURACPF

ANTONIO CARLOS PEIXOTO GUIMARAESCPF

JOEL DO NASCIMENTO BARCELOSCPF

ROGERIO BARROS DE OLIVEIRACPF

+ 24 outros

Outros

ANDERSON PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 145361· CPF 071.***.***-95

LUIZ EDUARDO GUZZO DE SOUZA· OAB RJ 247462· CPF 015.***.***-54

ANDRE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 202972· CPF 044.***.***-35

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· OAB RJ 116808· CPF 026.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

DANIEL DE ALMEIDA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FERREIRA DA LUZ· OAB RJ 189930· CPF 898.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ANDRE LUIZ MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA GOMES FERREIRA· OAB RJ 228347· CPF 151.***.***-18

Autor:

DAVID FERREIRA DA LUZ· OAB RJ 189930· CPF 898.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 153.902,00

Autor

MATHA YAMAMOTO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ISABELA GOMES FERREIRA· OAB RJ 228347· CPF 151.***.***-18

DAVID FERREIRA DA LUZ· OAB RJ 189930· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 153.902,00

Autor

MATHA YAMAMOTO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FERREIRA DA LUZ· OAB RJ 189930· CPF 898.***.***-97

Autor:

ISABELA GOMES FERREIRA· OAB RJ 228347· CPF 151.***.***-18

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07 (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 223.412,80

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023093-24.2025.4.02.9445/TRF (DAVID FERREIRA DA LUZ) (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 223.412,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DAVID FERREIRA DA LUZ· OAB RJ 189930· CPF 898.***.***-97

Reu:

ISABELA GOMES FERREIRA· OAB RJ 228347· CPF 151.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03 (19/02/2025)

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