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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELZO DE SOUZA FREIRECPF

MARIA AUGUSTA NETA WADDELLCPF

Reu

DAVID FREIRE

Outros

DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA· OAB BA 26336

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROGERIO MENELLI NOGUEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ANESIO FREIRE E NICE MACHADO FREIRE

SAADE ANTONIO SAADECPF

ESTHER SAADI WERNECK

Advogados

Autor:

ISRAEL ASTORI ARDIZZON· OAB ES 27553· CPF 126.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 855.255,91

Autor

AGS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BARBOSA FREIRE· OAB RN 20581· CPF 061.***.***-18

Autor:

ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ· OAB RN 9306· CPF 014.***.***-50

Autor:

FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS· OAB RN 11253· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 45.813,68

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2025. (10/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 45.813,68

Autor

DAVID BARBOSA FREIRECPF

Reu

BANCO BS2 S/A

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BARBOSA FREIRE· OAB RN 20581· CPF 061.***.***-18

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVACPF

Reu

TELECAB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Autor:

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB RN 11195· CPF 013.***.***-00

Reu:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Reu:

DAVID BARBOSA FREIRE· OAB RN 20581· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SILVACPF

Reu

TELECAB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

WILIANE MERIELY AQUINO PINHEIRO· OAB RN 18499· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA DO SOCORRO TAVARESCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BARBOSA FREIRE· OAB RN 20581· CPF 061.***.***-18

Autor:

FREDSON ALLYSSON DE SOUZA· OAB RN 20964· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BARBOSA FREIRE· OAB RN 20581· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH BARBOSA DO NASCIMENTO FREIRECPF

Advogados

Autor:

DAVID BARBOSA FREIRE· OAB RN 20581· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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