DAVID FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA MENDES DE AGUIARCPF

CLESIO DE AGUIAR

FLAVIO DE AGUIAR

MAICON ALBINO DE AGUIARCPF

MARIA APARECIDA DE AGUIAR VIANA

+ 2 outros

Reu

DAVID FREITAS

DIANE DE FREITAS VIEIRACPF

JOSE DE FREITAS

MARIA APARECIDA SOUZA DE FREITAS

MOISES DE AGUIAR VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ODIRLEI PAULO LAZARE· OAB SC 042949· CPF 008.***.***-17

Autor:

CLESIO MORAES· OAB SC 013855· CPF 910.***.***-72

Autor:

JOÃO BATISTA FAGUNDES· OAB SC 023621· CPF 018.***.***-50

Autor:

ARTUR CAPISTRANO DE LIZ· OAB SC 017631· CPF 023.***.***-07

Reu:

ODIRLEI PAULO LAZARE· OAB SC 042949· CPF 008.***.***-17

Reu:

CLESIO MORAES· OAB SC 013855· CPF 910.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA FAGUNDES· OAB SC 023621· CPF 018.***.***-50

Reu:

ARTUR CAPISTRANO DE LIZ· OAB SC 017631· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica (19/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA MENDES DE AGUIARCPF

CLESIO DE AGUIAR

FLAVIO DE AGUIAR

MAICON ALBINO DE AGUIARCPF

MARIA APARECIDA DE AGUIAR VIANA

+ 2 outros

Reu

DAVID FREITAS

DIANE DE FREITAS VIEIRACPF

JOSE DE FREITAS

MARIA APARECIDA SOUZA DE FREITAS

MOISES DE AGUIAR VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ODIRLEI PAULO LAZARE· OAB SC 042949· CPF 008.***.***-17

Autor:

CLESIO MORAES· OAB SC 013855· CPF 910.***.***-72

Autor:

JOÃO BATISTA FAGUNDES· OAB SC 023621· CPF 018.***.***-50

Autor:

ARTUR CAPISTRANO DE LIZ· OAB SC 017631· CPF 023.***.***-07

Reu:

ODIRLEI PAULO LAZARE· OAB SC 042949· CPF 008.***.***-17

Reu:

CLESIO MORAES· OAB SC 013855· CPF 910.***.***-72

Reu:

JOÃO BATISTA FAGUNDES· OAB SC 023621· CPF 018.***.***-50

Reu:

ARTUR CAPISTRANO DE LIZ· OAB SC 017631· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

29/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTON FERNANDES FERREIRACPF

ADELINO CUSSIOL FILHO

ANDRE FREIRE QUINTANILHACPF

ANTONIO CARLOS ALVES

ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEARCNPJ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 028681· CPF 130.***.***-20

Autor:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 027043· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026223-16.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA HELENA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ028681) EXEQUENTE: KIYOE UMEDA ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ028681) EXEQUENTE: NELIO COURA CENACHI ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ (OAB RJ027043) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA... (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2003

Distribuição

24/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALTON FERNANDES FERREIRACPF

ADELINO CUSSIOL FILHO

ANDRE FREIRE QUINTANILHACPF

ANTONIO CARLOS ALVES

ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEARCNPJ

+ 32 outros

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ· OAB RJ 028681· CPF 130.***.***-20

Autor:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 027043· CPF 551.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUDES FRANCISCO COSTACPF

Reu

RECICLE COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDACNPJ

FAGNER DARLAN DA SILVA FERREIRACPF

VINICIUS FERNANDES MELADOCPF

JF ASSESSORIA CONTABIL LTDA MECNPJ

URBANO FERRAZ GONTIJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIANA APARECIDA FERNANDES· OAB MG 119095· CPF 047.***.***-27

Autor:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO· OAB MG 39421· CPF 260.***.***-15

Autor:

ALAN DE ASSUNCAO VALADARES· OAB MG 89524· CPF 040.***.***-33

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 184560· CPF 118.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR MAGALHAES FREIRE DE CASTRO· CPF 105.***.***-30

Reu:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS· OAB MG 144897· CPF 068.***.***-32

Reu:

MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 121912· CPF 076.***.***-13

Reu:

FERNANDA LUIZA MARTINS ALVES· CPF 151.***.***-09

Reu:

KEROUAC DE PAULA ROCHA· OAB MG 171705· CPF 111.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES· OAB MG 206815

GABRIEL GUIMARAES ARLE· OAB MG 207428

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDES FRANCISCO COSTACPF

Reu

URBANO FERRAZ GONTIJO

VINICIUS FERNANDES MELADOCPF

JF ASSESSORIA CONTABIL LTDA MECNPJ

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDACNPJ

FAGNER DARLAN DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO JOSE MOTA· OAB MG 132775

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797

Autor:

FABIANA APARECIDA FERNANDES· OAB MG 119095

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

BRUNO GIANNETTI VIANA· OAB MG 183678

Reu:

ANDRE RUIZ MENEZES COSTA· OAB MG 155478

Reu:

BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES· OAB MG 206815

Reu:

GUILHERME ROCHA CAPURUCO· OAB MG 98714

Reu:

GABRIEL GUIMARAES ARLE· OAB MG 207428

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Transferência de cotasTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES FRANCISCO COSTACPF

Reu

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA

FAGNER DARLAN DA SILVA FERREIRACPF

JF ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME

RECICLE COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDACNPJ

URBANO FERRAZ GONTIJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 121912· CPF 076.***.***-13

Autor:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS· OAB MG 144897· CPF 068.***.***-32

Autor:

MARIA ANGELINA MARTINS· OAB MG 135594· CPF 608.***.***-34

Autor:

JOAO VITOR MAGALHAES FREIRE DE CASTRO· OAB MG 235905· CPF 105.***.***-30

Autor:

KEROUAC DE PAULA ROCHA· OAB MG 171705· CPF 111.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 121912· CPF 076.***.***-13

Reu:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS· OAB MG 144897· CPF 068.***.***-32

Reu:

MARIA ANGELINA MARTINS· OAB MG 135594· CPF 608.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR MAGALHAES FREIRE DE CASTRO· OAB MG 235905· CPF 105.***.***-30

Reu:

KEROUAC DE PAULA ROCHA· OAB MG 171705· CPF 111.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUDES FRANCISCO COSTA CPF: 553.865.046-49 RÉU: VINICIUS FERNANDES MELADO CPF: 049.632.406-37 e outros DECISÃO autor: se foi parcela do preço de venda das cotas ou se era referente a distribuição de lucros/produção; d) a comprovação dos investimentos alegados pelo réu Vinícius e se estes foram feitos com recursos próprios ou pelo faturamento da própria empresa; e) a existência de vínculo de subordinação ou interposição de pessoas entre... (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES FRANCISCO COSTACPF

Reu

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA

FAGNER DARLAN DA SILVA FERREIRACPF

JF ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME

RECICLE COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDACNPJ

URBANO FERRAZ GONTIJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 121912· CPF 076.***.***-13

Autor:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS· OAB MG 144897· CPF 068.***.***-32

Autor:

MARIA ANGELINA MARTINS· OAB MG 135594· CPF 608.***.***-34

Autor:

JOAO VITOR MAGALHAES FREIRE DE CASTRO· OAB MG 235905· CPF 105.***.***-30

Autor:

KEROUAC DE PAULA ROCHA· OAB MG 171705· CPF 111.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO TAVERNARD MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 121912· CPF 076.***.***-13

Reu:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS· OAB MG 144897· CPF 068.***.***-32

Reu:

MARIA ANGELINA MARTINS· OAB MG 135594· CPF 608.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR MAGALHAES FREIRE DE CASTRO· OAB MG 235905· CPF 105.***.***-30

Reu:

KEROUAC DE PAULA ROCHA· OAB MG 171705· CPF 111.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUDES FRANCISCO COSTA CPF: 553.865.046-49 RÉU: VINICIUS FERNANDES MELADO CPF: 049.632.406-37 e outros DECISÃO autor: se foi parcela do preço de venda das cotas ou se era referente a distribuição de lucros/produção; d) a comprovação dos investimentos alegados pelo réu Vinícius e se estes foram feitos com recursos próprios ou pelo faturamento da própria empresa; e) a existência de vínculo de subordinação ou interposição de pessoas entre... (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 23.949,31

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA CRUZCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Autor:

MARIANA SILVA COLARES· OAB MG 130476· CPF 077.***.***-33

Autor:

DANIEL DE JESUS MENEZES· OAB MG 145305· CPF 081.***.***-79

Autor:

RODRIGO SANTOS FARIA· CPF 062.***.***-66

Autor:

JUNIO DE FREITAS MEDINA· OAB MG 109509· CPF 063.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO· OAB MG 123044· CPF 058.***.***-97

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Outros

GERMANA GRAZIELLE TAVARES· OAB MG 176770· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA CRUZCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628

Reu:

LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO· OAB MG 123044

Reu:

GERMANA GRAZIELLE TAVARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA CRUZ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Autor:

LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO· OAB MG 123044· CPF 058.***.***-97

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Autor:

GERMANA GRAZIELLE TAVARES· OAB MG 176770· CPF 069.***.***-30

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Reu:

LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO· OAB MG 123044· CPF 058.***.***-97

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

GERMANA GRAZIELLE TAVARES· OAB MG 176770· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA CRUZ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Autor:

LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO· OAB MG 123044· CPF 058.***.***-97

Autor:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Autor:

GERMANA GRAZIELLE TAVARES· OAB MG 176770· CPF 069.***.***-30

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Reu:

LIDIANE DO CARMO ASSUNCAO· OAB MG 123044· CPF 058.***.***-97

Reu:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA· OAB MG 115946· CPF 038.***.***-61

Reu:

GERMANA GRAZIELLE TAVARES· OAB MG 176770· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 3976351-10.2009.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO CARLOS PEREIRA CRUZ CPF: 880.135.456-87 BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 01.149.953/0001-8... (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 2.630.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA ARAUJO DE SOUSACPF

PRONTOCLINICA INFANTIL LTDA/HOSPITAL DA UNIMED SETE LAGOASCPF

UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

CARLA ALVARES DE CARVALHOCPF

JOAO BATISTA ARAUJO DE SOUSACPF

PRONTOCLINICA INFANTIL LTDA/HOSPITAL DA UNIMED SETE LAGOASCPF

UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DE MIRANDA GAUDERETO· OAB MG 50784

Reu:

DAVID FREITAS MANDUCA

Reu:

VINICIUS VENTURA TORNEIRO· OAB MG 104796

Reu:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS· OAB MG 91568

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA ALVARES DE CARVALHOCPF

Reu

JOAO BATISTA ARAUJO DE SOUSACPF

PRONTOCLINICA INFANTIL LTDA/HOSPITAL DA UNIMED SETE LAGOASCPF

UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FREITAS MANDUCA

Autor:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS· OAB MG 91568

Autor:

VINICIUS VENTURA TORNEIRO· OAB MG 104796

Reu:

FRANCISCO GILMAR DE MIRANDA GAUDERETO· OAB MG 50784

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA ALVARES DE CARVALHOCPF

Reu

UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

JOAO BATISTA ARAUJO DE SOUSACPF

PRONTOCLINICA INFANTIL LTDA/HOSPITAL DA UNIMED SETE LAGOASCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VENTURA TORNEIRO· OAB MG 104796

Autor:

LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS· OAB MG 91568

Autor:

DAVID FREITAS MANDUCA

Reu:

FRANCISCO GILMAR DE MIRANDA GAUDERETO· OAB MG 50784

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Erro MédicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DE AQUINO PEREIRA

Reu

LILIAN LIMA CAMARGOS

Advogados

Autor:

DEBORA CARVALHO DA SILVA BARBOSA· OAB MG 153156· CPF 066.***.***-88

Autor:

ELIANA DE MACEDO VIANA GUERRA· OAB MG 48838· CPF 486.***.***-87

Autor:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Autor:

RODRIGO BRAGA DA SILVA· OAB MG 146524· CPF 066.***.***-57

Reu:

DEBORA CARVALHO DA SILVA BARBOSA· OAB MG 153156· CPF 066.***.***-88

Reu:

ELIANA DE MACEDO VIANA GUERRA· OAB MG 48838· CPF 486.***.***-87

Reu:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Reu:

RODRIGO BRAGA DA SILVA· OAB MG 146524· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID FREITAS MANDUCACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BRAGA DA SILVA· OAB MG 146524· CPF 066.***.***-57

Reu:

DIEGO COSTA BASAIA· OAB MG 132259· CPF 094.***.***-30

Reu:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (27/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID FREITAS MANDUCACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO BRAGA DA SILVA· OAB MG 146524· CPF 066.***.***-57

Reu:

DIEGO COSTA BASAIA· OAB MG 132259· CPF 094.***.***-30

Reu:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Ato ordinatório (10/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ComissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FELIPE MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (07/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FELIPE MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1014461-69.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE: MATHEUS FELIPE MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): DAVID FREITAS MANDUCA (OAB MG139995) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025. (18/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DUTRA DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Reu:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1034905-51.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: DARIO DUTRA DOS ANJOS ADVOGADO(A): DAVID FREITAS MANDUCA (OAB MG139995) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o proces... (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO DUTRA DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Reu:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1034905-51.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE: DARIO DUTRA DOS ANJOS ADVOGADO(A): DAVID FREITAS MANDUCA (OAB MG139995) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o proces... (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições SociaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOTEC INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Autor:

JULIA VIEGAS CERQUEIRA· OAB MG 177780· CPF 108.***.***-98

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

DAVID FREITAS MANDUCA· OAB MG 139995· CPF 060.***.***-71

Reu:

JULIA VIEGAS CERQUEIRA· OAB MG 177780· CPF 108.***.***-98

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1013743-31.2019.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: ACOTEC INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ADVOGADO(A): JULIA VIEGAS CERQUEIRA (OAB MG177780) ADVOGADO(A): DAVID FREITAS MANDUCA (OAB MG139995) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACION... (10/06/2026)

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