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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transferência para reservaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Falsidade ideológicaRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL FONTES PEREIRA (RECORRENTE)

Reu

ADRIANO RICARDO BASTIANCPF

RAFAEL FONTES PEREIRA

Advogados

Autor:

JAIRO LUIS CUTINSKI· OAB RS 76915· CPF 440.***.***-00

Autor:

JAIRO LUIS CUTINSKI· OAB RS 076915· CPF 440.***.***-00

Reu:

JAIRO LUIS CUTINSKI· OAB RS 76915· CPF 440.***.***-00

Reu:

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 85835· CPF 010.***.***-40

Reu:

JAIRO LUIS CUTINSKI· OAB RS 076915· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/01/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

PeculatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

BMRS - CORREGEDORIA GERALCNPJ

Reu

IVAN EDSON DE GODOISCPF

Advogados

Autor:

ROBINSON VARGAS DE HENRIQUE· CPF 566.***.***-04

Reu:

DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA· OAB RS 104631· CPF 888.***.***-72

Outros

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 85835· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL Nº 0070196-17.2021.9.21.0001/RS (originário: processo nº 00701953220219210001/JMERS) RELATOR: KARINA DIBI KRUEL DO NASCIMENTO INTERESSADO: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA INTERESSADO: LINO GARCIA CAMARA ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 15/05/2026 - Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Exercício de comércio por oficialExercício de comércioCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 48 (08/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Exercício de comércio por oficialAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (28/07/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS GABRIEL WEBERCPF

DIEGO RIBEIRO GUTIERREZCPF

GUSTAVO DIAS DA SILVA

IVAN EDSON DE GODOISCPF

LINO GARCIA CAMARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA· OAB RS 85459· CPF 949.***.***-91

Autor:

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 85835· CPF 010.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Autor:

DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA· OAB RS 104631· CPF 888.***.***-72

Reu:

MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA· OAB RS 85459· CPF 949.***.***-91

Reu:

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 85835· CPF 010.***.***-40

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 106027· CPF 017.***.***-80

Reu:

DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA· OAB RS 104631· CPF 888.***.***-72

Reu:

MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA· OAB RS 085459· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070707-78.2022.9.21.0001 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Amilcar - Pleno na data de 27/07/2026. (29/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 3.270,82

Autor

ARCLAN EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELICNPJ

Reu

LUCAS FERNANDO DA SILVA CORREACNPJ

Advogados

Autor:

ARLEI TORMA ROCHA· CPF 682.***.***-97

Autor:

RAÍZA FELTRIN HOFFMEISTER· OAB RS 88246· CPF 022.***.***-01

Autor:

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 85835· CPF 010.***.***-40

Reu:

ANDRYEL LINCOLN DE CASTRO VOIGT· OAB PR 65309· CPF 059.***.***-19

Último movimento: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LUIS MAYER LECZYNSKI (RECORRENTE)

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 85835· CPF 010.***.***-40

Autor:

RAÍZA FELTRIN HOFFMEISTER· OAB RS 88246· CPF 022.***.***-01

Autor:

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 085835· CPF 010.***.***-40

Reu:

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 85835· CPF 010.***.***-40

Reu:

RAÍZA FELTRIN HOFFMEISTER· OAB RS 88246· CPF 022.***.***-01

Reu:

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 085835· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 274) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (22/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDISON CLAAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER· CPF 032.***.***-98

Autor:

VALMOR JUNIOR CELLA PIAZZA· CPF 055.***.***-27

Autor:

DENIS GUSTAVO GITRONE· CPF 042.***.***-70

Autor:

SILVIA INES MIRON JAPPE· CPF 004.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 085835· CPF 010.***.***-40

Reu:

RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER· OAB RS 088246· CPF 022.***.***-01

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON CLAAS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STO1CR1 (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 23.983,49

Autor

REICHERT COMERCIAL DE FRUTAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTCNPJ

Reu

KAREN RIBEIRO LEALCPF

Advogados

Autor:

RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER· OAB RS 088246· CPF 022.***.***-01

Autor:

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 085835· CPF 010.***.***-40

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 23.983,49

Autor

REICHERT COMERCIAL DE FRUTAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTCNPJ

KAREN RIBEIRO LEALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO MALLMANN DE OLIVEIRACPF

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER· OAB RS 088246· CPF 022.***.***-01

Reu:

DAVID LEAL DA SILVA· OAB RS 085835· CPF 010.***.***-40

Reu:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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