Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARCIRIO ESTIVALET NETOCPF

Reu

MARCELO TELLECHEA CAIROLICPF

Advogados

Autor:

MARCIRIO ESTIVALET NETO· OAB RS 054438· CPF 674.***.***-72

Reu:

RICARDO QUADROS CASTRO· OAB RS 062111· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARCIRIO ESTIVALET NETOCPF

Reu

MARCELO TELLECHEA CAIROLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CADORE QUOOSCNPJ

Reu

MILVIO FRANCISCO DOTTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIRIO ESTIVALET NETO· OAB RS 054438· CPF 674.***.***-72

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

Reu:

ELEANDRO PETROCELI PILAR· OAB RS 046961· CPF 885.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 925.000,00

Autor

DAMIEN MARTIN MARCYCPF

Reu

MARCELO ROGELINCPF

JAIRA MARTA KITZBERGERCPF

Outros

MIGUEL DE SOUSA NETO· OAB SC 025635

MÁRCIO BERTOLDI COELHO· OAB SC 019479· CPF 006.***.***-79

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10973338, Subguia 5742845 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.564,99 (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 925.000,00

Autor

MARCELO ROGELINCPF

JAIRA MARTA KITZBERGERCPF

Reu

DAMIEN MARTIN MARCYCPF

Advogados

Autor:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Reu:

MARCIO BERTOLDI COELHO· CPF 006.***.***-79

Reu:

MIGUEL DE SOUSA NETO· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 925.000,00

Autor

MARCELO ROGELINCPF

JAIRA MARTA KITZBERGERCPF

Reu

DAMIEN MARTIN MARCYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2018

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SHAIANE ROCHELE RODRIGUESCPF

DOUGLAS VICTOR ROSENI DE OLIVEIRACPF

NATAN DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Reu:

FERNANDO CORREA· CPF 066.***.***-30

Reu:

RICARDO WIPPEL· OAB SC 043495· CPF 084.***.***-05

Reu:

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE· CPF 065.***.***-61

Reu:

JOAO WICTOR GARCIA· OAB SC 060777· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50605202120258240000/TJSC (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS VICTOR ROSENI DE OLIVEIRACPF

NATAN DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

SHAIANE ROCHELE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS VICTOR ROSENI DE OLIVEIRACPF

NATAN DE SOUZA DE OLIVEIRACPF

SHAIANE ROCHELE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Autor:

JOAO WICTOR GARCIA· OAB SC 060777· CPF 095.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0 (05/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS VICTOR ROSENI DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. NATAN DE SOUZA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. SHAIANE ROCHELE RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

SHAIANE ROCHELE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Reu:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Reu:

JOAO WICTOR GARCIA· OAB SC 060777· CPF 095.***.***-40

Outros

VINICIUS SANTOS PEREIRA· OAB SC 015933

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 034945

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO· OAB SC 032513· CPF 066.***.***-25

LEANDRO BARBOSA DE PAULA· OAB RS 076664

JUCELIO VIEIRA BERNARDO· OAB SC 022726

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0005608-82.2018.8.24.0008/SC RELATOR: Fernanda Ferreira Vieira RÉU: SHAIANE ROCHELE RODRIGUES ADVOGADO(A): RENATA ESTIVALLET (OAB SC028548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 449 - 04/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (05/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCCA SALVATI (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 28548· CPF 467.***.***-34

Autor:

RAFAELA SEGATTI· OAB SC 61842· CPF 036.***.***-13

Autor:

CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO· OAB SC 9284· CPF 741.***.***-00

Autor:

NICOLI MORE BERTOTTI· OAB SC 25052· CPF 005.***.***-28

Autor:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 28548· CPF 467.***.***-34

Reu:

RAFAELA SEGATTI· OAB SC 61842· CPF 036.***.***-13

Reu:

CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO· OAB SC 9284· CPF 741.***.***-00

Reu:

NICOLI MORE BERTOTTI· OAB SC 25052· CPF 005.***.***-28

Reu:

JULIANA PASTORIL· OAB PR 103997· CPF 103.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FELIPE DA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Reu:

CROACI ALVES DA SILVA· OAB RS 074981· CPF 285.***.***-87

Reu:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53495355020258217000/TJRS (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DA SILVA MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 (01/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Reu:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LUIZ EDUARDO VIEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

ROGERIO ROQUE WEILLER· CPF 523.***.***-20

Autor:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1 (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GESSICA FERNANDA GODOYCPF

RONALDO BORGES DIASCPF

GEORGE GUILHERME DUARTECPF

GEORGE GUILHERME DUARTE

Advogados

Autor:

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA· CPF 010.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO· CPF 825.***.***-91

Autor:

RICARDO CARDOSO LAZZARIN· CPF 449.***.***-49

Reu:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CROACI ALVES DA SILVA· OAB RS 074981· CPF 285.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO TREVISAN FREGAPANE· CPF 025.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 349 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE GUILHERME DUARTE

GESSICA FERNANDA GODOYCPF

RONALDO BORGES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA DE SOUZA ABREU· OAB RS 119022· CPF 003.***.***-58

Autor:

CROACI ALVES DA SILVA· OAB RS 074981· CPF 285.***.***-87

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1 (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUANA MOREIRA DA SILVACPF

MONIQUE FREITAS PINHEIROCPF

RENATO MARQUES GARCIACPF

MICHELE PEDROSO NAKAMURACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DA ROCHA VAUGHAN VELEDA· CPF 043.***.***-09

Autor:

CAMILO VARGAS SANTANA· CPF 004.***.***-52

Autor:

BARBARA BISOGNO PAZ· CPF 024.***.***-93

Reu:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MATEUS MACHADO CABREIRA· CPF 017.***.***-95

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANNE CAROLINE LEITE WAKULICZ· CPF 034.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - SON1CIV -> CCALC (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA MOREIRA DA SILVACPF

MONIQUE FREITAS PINHEIROCPF

RENATO MARQUES GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

CAMILO VARGAS SANTANA· CPF 004.***.***-52

Reu:

MARIA ALICE BUTTINI· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1 (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO IRAN LOPESCPF

Reu

PAULO IRAN LOPESCPF

Advogados

Autor:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Autor:

AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI· OAB RS 101207· CPF 617.***.***-30

Reu:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 28548· CPF 467.***.***-34

Reu:

AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI· OAB RS 101207· CPF 617.***.***-30

Reu:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO IRAN LOPESCPF

Reu

PAULO IRAN LOPESCPF

Advogados

Autor:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Autor:

AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI· OAB RS 101207· CPF 617.***.***-30

Reu:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 28548· CPF 467.***.***-34

Reu:

AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI· OAB RS 101207· CPF 617.***.***-30

Reu:

RENATA ESTIVALLET· OAB SC 028548· CPF 467.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5010642-23.2024.8.21.0073/RS ACUSADO: PAULO IRAN LOPES ADVOGADO(A): AMANDRA ISABEL ROMIO CARMINATTI (OAB RS101207) ADVOGADO(A): RENATA ESTIVALLET (OAB SC028548) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aguarde-se o prazo requerido. Após, renove-se a vista. D. L. (05/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal