Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 382.602,29

Autor

SANDRO CAMILO BORBACPF

LUCINEIA CRISTINA BORBA DE FARIA

ALESSANDRA CRISTINA BORBA SALESCPF

SIDNEY SILVANO BORBACPF

MARIA APARECIDA BORBACPF

+ 62 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

MAX FELIPE ROSA JUNIOR· OAB MG 84723· CPF 035.***.***-55

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO· OAB MG 36000· CPF 026.***.***-04

Autor:

PEDRO PAULO NOGUEIRA DE REZENDE· OAB MG 21204· CPF 137.***.***-87

Autor:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 6943· CPF 040.***.***-01

Autor:

RAFAEL MORAIS CARVALHO PINTO· OAB MG 97485· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

Reu:

LAURO PACHECO DE MEDEIROS FILHO· OAB MG 8714· CPF 012.***.***-87

Outros

GAMALIEL HERVAL· OAB MG 11257

AFONSO LUIZ CASTELAR BRITO· OAB MG 22867· CPF 125.***.***-68

LEONARDO FIGUEIREDO DE MOURA E SILVA· OAB MG 1378

MARIA HELENA DINIZ JUNQUEIRA CUNHA· OAB MG 37256

CAIO VINICIUS DE PAULA GONCALVES· OAB MG 157844

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO AUGUSTO DA SILVA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO PEDRO DE MELOCPF

SANSIO DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

JOSE FERREIRA DA COSTACPF

EDCLEITON ELES DA SILVACPF

OTAVIO PIMENTEL FILHOCPF

+ 96 outros

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

MARCELLE LUZIA DE MORAES SITIC· OAB RN 4926· CPF 034.***.***-38

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: WALLACE DE SOUZA XAVIER e outros (100) Requerido(a): MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM SENTENÇA GRUPO DE APOIO ÀS METAS DO CNJ 1 – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0102199-68.2014.8.20.0102 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Ordinária proposta por Wallace de Souza Xavi... (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE CEARA-MIRIM/RN

Reu

LUIZ SANDRO FELIX DA SILVACPF

JOSE TEIXEIRA DA SILVACPF

FABIO HENRIQUE DA SILVA BARBOSACPF

ANTONIO SANTOS SOUSACPF

JOAO BATISTA CRUZ DA SILVACPF

+ 99 outros

Advogados

Reu:

MARCELLE LUZIA DE MORAES SITIC· OAB RN 4926· CPF 034.***.***-38

Reu:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

MARCELLE LUZIA DE MORAES SITICCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Autor:

MARCELLE LUZIA DE MORAES SITIC· OAB RN 4926· CPF 034.***.***-38

Reu:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Reu:

MARCELLE LUZIA DE MORAES SITIC· OAB RN 4926· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Transporte TerrestreRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

MARCELLE LUZIA DE MORAES SITICCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Autor:

MARCELLE LUZIA DE MORAES SITIC· OAB RN 4926· CPF 034.***.***-38

Reu:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO· OAB RN 742· CPF 052.***.***-09

Reu:

MARCELLE LUZIA DE MORAES SITIC· OAB RN 4926· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA PAIVA ALVESCPF

JOSE EUGENIO DA CUNHACPF

MARIA SALETE ALVES DA SILVACPF

REGINALDO KLEBSON BARBOSA DE BRITOCPF

MARIA GORETTI FERNANDES MELOCPF

+ 25 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0000042-90.2009.8.20.0102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nome: MARIA AUXILIADORA PAIVA ALVES RUA ANSELMO FONSECA, 58, null, CONJ.LUIZ LOPES VARELA, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: JOSE EUGENIO DA CUNHA RUA CORONEL JOÃO, 4000, null, CENTRO, CEARÁ- MIRIM/RN - CEP 5957... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

13/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN DIEGO DE LEONCPF

Reu

FEDERAL SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Autor:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SILVA DE MOURA, MARIA AUXILIADORA PAIVA ALVES, JOSE EUGENIO DA CUNHA, MARIA SALETE ALVES DA SILVA, REGINALDO KLEBSON BARBOSA DE BRITO, MARIA GORETTI FERNANDES MELO, MARIO DAVID DOS SANTOS BARBOSA, ADRIANA MARIANO DOS SANTOS, LUIZ FERREIRA DA SILVA, EVANDRO BATISTA DA SILVA, CICERO BERNARDO DA SILVA, MARIA JULIA DE MOURA, MARIA ELINA DOS SANTOS, GEORGE FERNANDES PRAXEDES, SEVERINA BEZERRA CAVALCANTE, JOAO MARIA A... (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal