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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO DOS SANTOS

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JISELIA SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS DOS SANTOS CRUZCPF

Outros

RAMON PESTANA BASTOS· OAB BA 43577· CPF 050.***.***-37

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

JULIO CESAR SANTANA CARIBE· OAB BA 41080

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS CRUZ em 05/11/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARTINHO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MARTINHO DOS SANTOS RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LEGÍTIMA DEFESA - NÃO EVIDENCIADA DE FORMA INCONTESTE. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS - IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1.... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

MARTINHO DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Contravenções PenaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARTINHO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (04/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 388,87

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIOCNPJ

Reu

MARTINHO DOS SANTOS

Outros

FRANCISCO JOSÉ VITORIA DE LIMA· OAB SP 251806

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PATRICIA NOBRE PRUDENCIO DA SILVACPF

Reu

MIGUEL DAVID BARBOSA MARTINHOCPF

Advogados

Autor:

MICHELI ANA PAULI· OAB SC 019298· CPF 025.***.***-03

Autor:

DOUGLAS CLASEN· OAB SC 018419· CPF 024.***.***-74

Autor:

LEONARDO ANTONIO KOERICH· CPF 102.***.***-65

Outros

BRUNA GUESSER· OAB SC 056222· CPF 089.***.***-90

EDIMARY SCHMITT RENGEL· OAB SC 049565· CPF 091.***.***-24

Último movimento: Expedição de ofício - 1 carta (13/05/2026)

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