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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 159.000,00

Autor

SOCRATES MARTINS CARIBECPF

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FREITAS CARIBECPF

Reu

SANTOS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

AKAD SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE SOUZA RIBEIRO· OAB PE 47566· CPF 062.***.***-90

Reu:

RAFAEL LIMA SOUSA· OAB PE 37679· CPF 070.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MAIKE ORDENO GONCALVES ALVES· OAB PE 46065· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ROMÃO E SIMÕES CONSTRUTORA LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FREITAS CARIBECPF

SOCRATES MARTINS CARIBECPF

Reu

AKAD SEGUROS S.A.

SANTOS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE SOUZA RIBEIRO· OAB PE 47566· CPF 062.***.***-90

Autor:

RAFAEL LIMA SOUSA· OAB PE 37679· CPF 070.***.***-20

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

MAIKE ORDENO GONCALVES ALVES· OAB PE 46065· CPF 083.***.***-90

Reu:

ANA FLAVIA DE SOUZA RIBEIRO· OAB PE 47566· CPF 062.***.***-90

Reu:

RAFAEL LIMA SOUSA· OAB PE 37679· CPF 070.***.***-20

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MAIKE ORDENO GONCALVES ALVES· OAB PE 46065· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AKAD SEGUROS S.A., SANTOS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se so... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 331.685,09

Autor

MAR - QUENTE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

EDIVALDO COMERIOCPF

EDIVALDO COMERIO

Advogados

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SC 17547· CPF 004.***.***-55

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 12196· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS

LEADER.COM.BR S.A.

ULL MODA LTDA.

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.

Reu

P H ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113193· CPF 065.***.***-78

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO· OAB RJ 148256· CPF 073.***.***-45

Autor:

COSME DAVID RANGEL SOARES· OAB RJ 81562· CPF 008.***.***-08

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113193· CPF 065.***.***-78

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO· OAB RJ 148256· CPF 073.***.***-45

Reu:

COSME DAVID RANGEL SOARES· OAB RJ 81562· CPF 008.***.***-08

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 66.624,81

Autor

ELISEU BARBIERICPF

ECO OXI INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SC 17547· CPF 004.***.***-55

Autor:

LUCIANE GONCALVES DE AGUIAR· CPF 055.***.***-00

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Reu:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 66.624,81

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/ACNPJ

Reu

ECO OXI INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

ELISEU BARBIERICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Reu:

MARCIANO BAGATINI· OAB SC 17547· CPF 004.***.***-55

Reu:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Reu:

LUCIANE GONCALVES DE AGUIAR· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Prazo (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECO OXI INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

ELISEU BARBIERICPF

Advogados

Autor:

LUCIANE GONCALVES DE AGUIAR· CPF 055.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECO OXI INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

ELISEU BARBIERICPF

Advogados

Autor:

LUCIANE GONCALVES DE AGUIAR· CPF 055.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECO OXI INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

ELISEU BARBIERICPF

Reu

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SC 17547· CPF 004.***.***-55

Autor:

LUCIANE GONCALVES DE AGUIAR· CPF 055.***.***-00

Reu:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECO OXI INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

ELISEU BARBIERICPF

Reu

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SC 17547· CPF 004.***.***-55

Autor:

LUCIANE GONCALVES DE AGUIAR· CPF 055.***.***-00

Reu:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/ACNPJ

Reu

ECO OXI INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

ELISEU BARBIERICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Reu:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Reu:

LUCIANE GONCALVES DE AGUIAR· CPF 055.***.***-00

Reu:

MARCIANO BAGATINI· OAB SC 17547· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRITTON CONFECçõES LTDA

Advogados

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Autor:

LUCIANE GONÇALVES DE AGUIAR· OAB SP 520539

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012918-45.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Critton Confecções Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10129184520258260001. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2002

Distribuição

11/04/2002

Valor

R$ 6.546,74

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OHIMA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

NEMETALLAH BOUTROS EL KHOURICPF

Advogados

Reu:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Reu:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 76/2023 (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2004

Distribuição

17/06/2004

Valor

R$ 842,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OHIMA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

PERI ALBERTO CURICPF

NEMETALLAH BOUTROS EL KHOURICPF

Advogados

Reu:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Reu:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AZ ARMATUREN DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

AZ ARMATUREN DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

AZ ARMATUREN DO BRASIL LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Reu:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Reu:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (01/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AZ ARMATUREN DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SC 17547· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: AZ ARMATUREN DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CARINE ANGELA DE DAVID - SP252517, MARCIANO BAGATINI - SP355633-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, fica a parte requerente intimada da expedição da certidão de inteiro teor que s... (04/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AZ ARMATUREN DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SC 17547· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 54.484,02

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EXCEL PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Reu:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 54.484,02

Autor

EXCEL PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARFEL IMPORTACAO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Autor:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO/SP

Reu

MARFEL IMPORTACAO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIANO BAGATINI· OAB SP 355633· CPF 004.***.***-55

Reu:

CARINE ANGELA DE DAVID· OAB SP 252517· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2022)

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