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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

189 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Reu

HERNAN ALMEIDA DOMINGUESCPF

MADSON JOSE DE FREITAS ANZILIERO

Advogados

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO· OAB MS 020590· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HERNAN ALMEIDA DOMINGUESCPF

MADSON JOSE DE FREITAS ANZILIERO

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO· OAB MS 020590· CPF 047.***.***-55

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON JOSE DE FREITAS ANZILIEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO· OAB MS 020590· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON JOSE DE FREITAS ANZILIERO

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO· OAB MS 020590· CPF 047.***.***-55

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON JOSE DE FREITAS ANZILIERO

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON JOSE DE FREITAS ANZILIERO

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERNAN ALMEIDA DOMINGUESCPF

MADSON JOSE DE FREITAS ANZILIERO

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Autor:

DOUGLAS BARROS DE FIGUEIREDO· OAB MS 020590· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191980/MS (2025/0011490-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: KANADA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA RECORRENTE: BUSATTO & BASTOS LTDA ADVOGADO: SILVIA CRISTINA VIEIRA - MS012024 RECORRIDO: LAUREMAR SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: DAVID MOURA DE OLINDO - MS007181 RECORRIDO: JAMILSON LOPES NAME ADVOGADO: JOÃO PAULO SALES DELMONDES - MS017876 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KANADA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

BUSATTO & BASTOS LTDA.CPF

Reu

LAUREMAR SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KANADA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

BUSATTO & BASTOS LTDACNPJ

Reu

LAUREMAR SOUZA SANTOSCPF

JAMILSON LOPES NAMECPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 012024· CPF 404.***.***-30

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KANADA ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

BUSATTO & BASTOS LTDA.CPF

Reu

LAUREMAR SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAMILSON LOPES NAME (EMBARGANTE)

4. LAUREMAR SOUZA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. KANADA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA (EMBARGADO)

3. BUSATTO & BASTOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 012024· CPF 404.***.***-30

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Autor:

MARIA RITA NOLASCO OLINDO DE MELLO· OAB MS 22210· CPF 987.***.***-68

Autor:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 012024· CPF 404.***.***-30

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 017876· CPF 043.***.***-01

Reu:

MARIA RITA NOLASCO OLINDO DE MELLO· OAB MS 22210· CPF 987.***.***-68

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 976.988,36

Autor

ILDA QUADROS BARBOSACPF

Reu

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

CLEOMAR FERREIRA TERRACPF

JOAO RODRIGUES TERRACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO NATALÍCIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 003906· CPF 286.***.***-00

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 006090· CPF 356.***.***-20

Autor:

BÁRBARA FERREIRA ÁVILA· OAB MS 021639· CPF 036.***.***-84

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

MARIA RITA NOLASCO OLINDO DE MELLO· CPF 987.***.***-68

Outros

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 007675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Publicado ato_publicado em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

JOAO RODRIGUES TERRACPF

CLEOMAR FERREIRA TERRACPF

Reu

ILDA QUADROS BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

CLEOMAR FERREIRA TERRACPF

JOAO RODRIGUES TERRACPF

Reu

ILDA QUADROS BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

CLEOMAR FERREIRA TERRACPF

JOAO RODRIGUES TERRACPF

Reu

ILDA QUADROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 007675· CPF 693.***.***-87

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 006090· CPF 356.***.***-20

Reu:

MÁRCIO NATALÍCIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 003906· CPF 286.***.***-00

Reu:

BÁRBARA FERREIRA ÁVILA· OAB MS 021639· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

ILDA QUADROS BARBOSACPF

CLEOMAR FERREIRA TERRACPF

JOAO RODRIGUES TERRACPF

Reu

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

JOAO RODRIGUES TERRACPF

CLEOMAR FERREIRA TERRACPF

ILDA QUADROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO NATALÍCIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 003906· CPF 286.***.***-00

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 006090· CPF 356.***.***-20

Autor:

BÁRBARA FERREIRA ÁVILA· OAB MS 021639· CPF 036.***.***-84

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 007675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 733.288,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

ILDA QUADROS BARBOSACPF

CLEOMAR FERREIRA TERRACPF

JOAO RODRIGUES TERRACPF

Reu

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

JOAO RODRIGUES TERRACPF

CLEOMAR FERREIRA TERRACPF

ILDA QUADROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Autor:

MÁRCIO NATALÍCIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 003906· CPF 286.***.***-00

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 006090· CPF 356.***.***-20

Autor:

BÁRBARA FERREIRA ÁVILA· OAB MS 021639· CPF 036.***.***-84

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 007675· CPF 693.***.***-87

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 007675· CPF 693.***.***-87

Reu:

MÁRCIO NATALÍCIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 003906· CPF 286.***.***-00

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 006090· CPF 356.***.***-20

Reu:

BÁRBARA FERREIRA ÁVILA· OAB MS 021639· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES TERRACPF

CLEOMAR FERREIRA TERRACPF

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

Reu

ILDA QUADROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 007675· CPF 693.***.***-87

Autor:

ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 013070· CPF 959.***.***-87

Autor:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 015678· CPF 024.***.***-08

Reu:

MÁRCIO NATALÍCIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 003906· CPF 286.***.***-00

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 006090· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

Reu

ILDA QUADROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 007675· CPF 693.***.***-87

Reu:

MÁRCIO NATALÍCIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 003906· CPF 286.***.***-00

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 006090· CPF 356.***.***-20

Reu:

BÁRBARA FERREIRA ÁVILA· OAB MS 021639· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

Reu

ILDA QUADROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 007675· CPF 693.***.***-87

Reu:

MÁRCIO NATALÍCIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 003906· CPF 286.***.***-00

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 006090· CPF 356.***.***-20

Reu:

BÁRBARA FERREIRA ÁVILA· OAB MS 021639· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 733.288,00

Autor

ILDA QUADROS BARBOSACPF

Reu

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

CLEOMAR FERREIRA TERRACPF

JOAO RODRIGUES TERRACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO NATALÍCIO GARCIA DE BRITO· OAB MS 003906· CPF 286.***.***-00

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA· OAB MS 006090· CPF 356.***.***-20

Autor:

BÁRBARA FERREIRA ÁVILA· OAB MS 021639· CPF 036.***.***-84

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 007675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE ILDA QUADROS BARBOSA

Reu

DAVID MOURA DE OLINDO

Advogados

Autor:

BÁRBARA FERREIRA ÁVILA· OAB MS 21639· CPF 036.***.***-84

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Autor:

MARIA RITA NOLASCO OLINDO DE MELLO· OAB MS 22210· CPF 987.***.***-68

Autor:

CLEIRY ANTÔNIO SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BÁRBARA FERREIRA ÁVILA· OAB MS 21639· CPF 036.***.***-84

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

MARIA RITA NOLASCO OLINDO DE MELLO· OAB MS 22210· CPF 987.***.***-68

Reu:

CLEIRY ANTÔNIO SILVA ÁVILA· OAB MS 6090· CPF 356.***.***-20

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca das Decisões Interlocutórias de fls."Homologo a planilha atualizada de débito e defiro o destacamento dos honorários contratuais. Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". D... (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 266.000,00

Autor

JOAO GARCEZ PAIMCPF

AIDE FERREIA PAIMCPF

Reu

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MOURA DE OLINDO· OAB MS 019606· CPF 200.***.***-34

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 017277· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2134646/MS (2024/0120301-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: ACELINO ROBERTO FERREIRA RECORRENTE: DALVA MALAQUIAS FERREIRA ADVOGADO: RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN - MS017277 RECORRIDO: JOAO GARCEZ PAIM RECORRIDO: AIDE FERREIRA PAIM ADVOGADOS: DAVID MOURA DE OLINDO - MS007181 JOSÉ LUIZ MOURA DE OLINDO - MS019606 DESPACHO À Secretaria para cumprimento do despacho de fl. 1. 007, observada a sucessão do Ministro Marco Aurélio Beli... (14/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

Reu

JOAO GARCEZ PAIMCPF

AIDE FERREIA PAIMCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 23343/2026 (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

Reu

JOAO GARCEZ PAIMCPF

AIDE FERREIA PAIMCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 017277· CPF 013.***.***-08

Reu:

JOSE LUIZ MOURA DE OLINDO· OAB MS 019606· CPF 200.***.***-34

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (08/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

Reu

JOAO GARCEZ PAIMCPF

AIDE FERREIA PAIMCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 017277· CPF 013.***.***-08

Reu:

JOSE LUIZ MOURA DE OLINDO· OAB MS 019606· CPF 200.***.***-34

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 266.000,00

Autor

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

Reu

JOAO GARCEZ PAIMCPF

AIDE FERREIA PAIMCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOUREIRO DE CARVALHO PAVAN· OAB MS 017277· CPF 013.***.***-08

Reu:

JOSE LUIZ MOURA DE OLINDO· OAB MS 019606· CPF 200.***.***-34

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Registro Processual (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 266.000,00

Autor

JOAO GARCEZ PAIMCPF

AIDE FERREIA PAIMCPF

Reu

ACELINO ROBERTO FERREIRACPF

DALVA MALAQUIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MOURA DE OLINDO· OAB MS 019606· CPF 200.***.***-34

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR GREFF VASQUES· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/03/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVID MOURA DE OLINDO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 007181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Paulo Alfredo de Souza Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Agravada: Nilda Alves de Souza Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 37/42 do sequ Agravo em Recurso Especial nº 1406044-74.2022.8.12.0000/50002 Comarca de... (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALFREDO DE SOUZACPF

Reu

NILDA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALFREDO DE SOUZACPF

Reu

NILDA ALVES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALFREDO DE SOUZACPF

Reu

NILDA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ALFREDO DE SOUZACPF

Reu

NILDA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 9.839,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS -MECNPJ

Reu

ADMAR PEDRO KONRAT

RUI CESAR KONRATCPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 9.839,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE MEDEIROS -MECNPJ

Reu

ADMAR PEDRO KONRAT

RUI CESAR KONRATCPF

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 2.296.000,00

Autor

ESPOLIO DE FERNANDO PEREIRA MARTINS

VALTER JOSé ANZILIEROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

JOB DE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 6763· CPF 181.***.***-34

Reu:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 886.***.***-68

Outros

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES· OAB SP 443611· CPF 445.***.***-88

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

CLÁUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER JOSé ANZILIEROCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES· OAB SP 443611

Reu:

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

Reu:

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER JOSé ANZILIEROCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Reu:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES· OAB SP 443611

Reu:

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

Reu:

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 2.296.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

Reu

FERNANDO PEREIRA MARTINSCPF

VALTER JOSé ANZILIEROCPF

Advogados

Autor:

ISABELA ABREU DOS SANTOS· OAB SP 344769· CPF 383.***.***-01

Autor:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES· OAB SP 443611

Autor:

ROBERTA TOLONI MORENO· OAB SP 338486· CPF 312.***.***-77

Autor:

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS· OAB RJ 161844

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

Advogados

Reu:

DAVID MOURA DE OLINDO· OAB MS 7181· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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