DAVID PONTES MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

R$ 100.755,83

Autor

ISRAEL DE FRANCA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA TICIANA DA SILVA PEREIRA· OAB CE 26250· CPF 600.***.***-25

Autor:

DAVID GOMES PONTES· OAB CE 17470· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201069585 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 283,89

Último movimento: Publicado Sentença em 13/11/2025. Documento: 182683861 (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 283,89

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CECNPJ

Reu

DAVID GOMES PONTESCPF

Advogados

Autor:

DAYANE MOURA HERCULANO· OAB CE 23109· CPF 010.***.***-82

Reu:

ANA REGISCLENIA DE SALES· OAB CE 21246· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 835,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 835,07

Autor

DAVID GOMES PONTESCPF

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

DAVID GOMES PONTESCPF

Advogados

Autor:

ANA REGISCLENIA DE SALES· OAB CE 21246· CPF 003.***.***-02

Reu:

ANA REGISCLENIA DE SALES· OAB CE 21246· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. Documento: 36618603 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Limpeza PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID GOMES PONTES

Advogados

Autor:

ANA REGISCLENIA DE SALES· OAB CE 21246· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001639-07.2024.8.06.0167. Agravante: Município de Sobral - CE Agravado: David Gomes Pontes Custos Iuris: Ministério Público do Estado do Ceará Relator: Vice-Presidente, Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato Ementa. Direito tributário. Agravo interno em decisão monocrática que nega seguimento a recurso extraordinário. Taxa municipal de serviços hídricos e conservação de logradouros. Inconstitucionalidade da cobrança por serviço púb... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Limpeza PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID GOMES PONTES

Advogados

Autor:

ANA REGISCLENIA DE SALES· OAB CE 21246· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3001639-07.2024.8.06.0167. Agravante: Município de Sobral - CE Agravado: David Gomes Pontes Custos Iuris: Ministério Público do Estado do Ceará Relator: Vice-Presidente, Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato Ementa. Direito tributário. Agravo interno em decisão monocrática que nega seguimento a recurso extraordinário. Taxa municipal de serviços hídricos e conservação de logradouros. Inconstitucionalidade da cobrança por serviço púb... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

04/09/2008

Distribuição

04/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO JOAQUIM PONTE CAVALCANTE FILHOCPF

FRANCISCA CLAUDIA EUFRASIO CAVALCANTE

FRANCISCO LUIS EUFRASIO CAVALCANTE

FRANCISCO JOAQUIM PONTE CAVALCANTE

FRANCISCA ENA VITORIA EUFRASIO CAVALCANTECPF

Reu

CARTORIO MACIEL DE ANDRADE 1 OFICIO DE CANINDE

CARTORIO DO 1 OFICIO DE MERUOCA

Outros

EUGENIO PARCELI ALBUQUERQUE· OAB CE 6735· CPF 211.***.***-87

DAVID GOMES PONTES· OAB CE 17470· CPF 650.***.***-04

CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA· OAB CE 13886· CPF 743.***.***-49

ALEXANDRE PONTE LINHARES· OAB CE 7181· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATEUS PONTES DAVIDCPF

Advogados

Reu:

MILTON CESAR GOMES DE AGUIAR JUNIOR· OAB SP 425408· CPF 102.***.***-30

Reu:

ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES· OAB SP 338360· CPF 132.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS PONTES DAVIDCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON CESAR GOMES DE AGUIAR JUNIOR· OAB SP 425408· CPF 102.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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