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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 8.795,00

Autor

BALNEARIO AMERICA S.A.CNPJ

Reu

DAVID RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 046717· CPF 698.***.***-20

Autor:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Autor:

TAINARA DOS SANTOS FRONER· OAB RS 114646· CPF 024.***.***-96

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51253970320258217000/TJRS (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 8.795,00

Autor

BALNEARIO AMERICA S.A.CNPJ

Reu

DAVID RIBEIRO NETOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256385730 (Custas Finais ou Complementares) (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 8.795,00

Autor

BALNEARIO AMERICA S.A.CNPJ

Reu

CLEONIR CARVALHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 046717· CPF 698.***.***-20

Autor:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Autor:

TAINARA DOS SANTOS FRONER· OAB RS 114646· CPF 024.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 8.795,00

Autor

BALNEARIO AMERICA S.A.CNPJ

Reu

DAVID RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 046717· CPF 698.***.***-20

Autor:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Autor:

TAINARA DOS SANTOS FRONER· OAB RS 114646· CPF 024.***.***-96

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51253970320258217000/TJRS (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 8.795,00

Autor

BALNEARIO AMERICA S.A.CNPJ

Reu

DAVID RIBEIRO NETOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256385730 (Custas Finais ou Complementares) (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 8.795,00

Autor

BALNEARIO AMERICA S.A.CNPJ

Reu

CLEONIR CARVALHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA· OAB RS 046717· CPF 698.***.***-20

Autor:

RODRIGO PINTO NUNES· OAB RS 063557· CPF 981.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI· OAB RS 069705· CPF 832.***.***-34

Autor:

TAINARA DOS SANTOS FRONER· OAB RS 114646· CPF 024.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 32.720,76

Autor

DAVID RIBEIRO DE PAULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001871-06.2026.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 39, 52, 76, 97, 117, 142 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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