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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 19.519,21

Autor

ANA PAULA DE SOUZA MAGALHAES QUINTAOCPF

FERNANDO QUINTAOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

NAIR TEREZA MARSON PINHEIROCPF

VANDERLEY BENEDICTO PINHEIROCPF

GINO MARSONCPF

RITA DE CASSIA VERARDI MARSONCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

VITOR CAMARGO MANGOLIM· OAB SP 310273· CPF 347.***.***-41

Autor:

LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO· OAB SP 169372· CPF 258.***.***-18

Outros

LUCIANA DESTRO TORRES· OAB SP 169372

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

XOXOTEANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - MECNPJ

JI PEREIRA EVENTOS LTDA

PEREIRA FONSECA EVENTOS LTDA

AROUDO FIRMINO BATISTACPF

Advogados

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Reu:

TULIO BARBOSA DE SIQUEIRA· OAB PE 35450· CPF 013.***.***-14

Reu:

MARLON DAVID MELO· OAB PE 25580· CPF 764.***.***-53

Reu:

AVANI MEDEIROS DA SILVA· OAB PB 5918· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

XOXOTEANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - MECNPJ

JI PEREIRA EVENTOS LTDA

PEREIRA FONSECA EVENTOS LTDA

AROUDO FIRMINO BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (08/07/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO CAETANO

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA· OAB PE 26335· CPF 387.***.***-87

Reu:

MARLON DAVID MELO· OAB PE 25580· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SELMO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

OI SA

Advogados

Autor:

MARLON DAVID MELO· OAB PE 25580· CPF 764.***.***-53

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/1997

Distribuição

09/10/1997

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MAGALHAES E SILVACPF

MANOEL DE LIMA MAGALHAES FILHOCPF

MARIA DE LOURDES MAGALHAES DE ALBUQUERQUECPF

ANTONIO DE LIMA MAGALHAESCPF

MANOEL AILTON DA SILVA MAGALHAES

+ 6 outros

Reu

MANOEL DE LIMA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA· OAB PE 26335· CPF 387.***.***-87

Autor:

MARLON DAVID MELO· OAB PE 25580· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESPÓLIO DE AURELIANO PEREIRA DE SÁ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARLON DAVID MELO· OAB PE 25580· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2009

Distribuição

06/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESPÓLIO DE AURELIANO PEREIRA DE SÁ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MARLON DAVID MELO· OAB PE 25580· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S.A. Apelado: Espólio de Aureliano Pereira de Sá Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada Juiz Decisor: Cláudio Cezar Cavalcantes Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO A matéria discutida neste recurso versa sobre expurgos inflacionários, isto é, cobrança de diferenças de correção monetária não creditadas em contas de poupança face à adoção de planos de estabilização da economia nacional em p... (10/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA ANGELICA MEDEIROS DE SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA· OAB PE 26335· CPF 387.***.***-87

Autor:

MARLON DAVID MELO· OAB PE 25580· CPF 764.***.***-53

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA· OAB PE 26335· CPF 387.***.***-87

Reu:

MARLON DAVID MELO· OAB PE 25580· CPF 764.***.***-53

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: KARLA ANGELICA MEDEIROS DE SIQUEIRA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE FLORES DESPACHO Diante da petição de ID 239292909, fale o Núcleo de RPV/Precatório da Diretoria Regional do Sertão acerca das observações formuladas. Após, conclusos para decisão. FLORES, 19 de maio de 2026 Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Flores R PEDRO SANTOS ESTIM... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 113.189,22

Autor

ARNOBIO DE MELO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA· OAB PE 26335· CPF 387.***.***-87

Autor:

MARLON DAVID MELO· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 113.189,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ARNOBIO DE MELO LIMACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA· OAB PE 26335· CPF 387.***.***-87

Reu:

MARLON DAVID MELO· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

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