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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 135.336,99

Autor

RICARDO MORAIS MENEZESCPF

JAIR MAURICIO DA CONCEICAOCPF

ENEILANDE DA SILVA SANTOSCPF

DAVID SALOMAOCPF

ALDENIR DE JESUS AGUIARCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Aldenir De Jesus Aguiar Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: David Salomão Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Eneilande Da Silva Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Jair Mauricio Da Conceicao Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Ricardo Morais Menezes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUD... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO MORAIS MENEZES

JAIR MAURICIO DA CONCEICAO

ENEILANDE DA SILVA SANTOS

DAVID SALOMAO

ALDENIR DE JESUS AGUIAR

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FRANCISCO PEREIRA DAVIDCPF

Reu

RONALDO CALIXTO DA SILVACPF

MELISSANDRA MARIA PEREIRA DAVID SILVACPF

MARINALDA LUISA PEREIRA DAVIDCPF

Advogados

Autor:

ARIEL FRANKLIN AMARAL· OAB MG 60051

Reu:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178

Reu:

THALES GABRIEL TOLEDO MARTINS· OAB MG 211653

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FRANCISCO PEREIRA DAVIDCPF

Reu

MARINALDA LUISA PEREIRA DAVIDCPF

MELISSANDRA MARIA PEREIRA DAVID SILVACPF

RONALDO CALIXTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARIEL FRANKLIN AMARAL· OAB MG 60051· CPF 545.***.***-34

Autor:

THALES GABRIEL TOLEDO MARTINS· OAB MG 211653

Autor:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178· CPF 055.***.***-11

Reu:

ARIEL FRANKLIN AMARAL· OAB MG 60051· CPF 545.***.***-34

Reu:

THALES GABRIEL TOLEDO MARTINS· OAB MG 211653

Reu:

RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA· OAB MG 104178· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME MIRANDA SALOMÃOCPF

JAMIL MIRANDA SALOMÃOCPF

LEILA MIRANDA SALOMÃO DUARTECPF

NELCINA MIRANDA SALOMÃOCPF

SORAIA MIRANDA SALOMÃO MENEZESCPF

Reu

DAVID SALOMÃO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ANTONIO JOSE MANSUR· OAB RJ 88367· CPF 977.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ANTONIO JOSE MANSUR· OAB RJ 88367· CPF 977.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0103399-18.2015.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Arquive-se o feito. Rondon do Pará/PA, 21 de novembro de 2022 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito (23/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 788,00

Autor

MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID QUINTERO SALOMAO· OAB PA 14059· CPF 460.***.***-04

Autor:

RICARDO DE ANDRADE FERNANDES· OAB PA 7960· CPF 477.***.***-20

Reu:

ANDREA BASSALO VILHENA GOMES· OAB PA 7761· CPF 381.***.***-15

Reu:

TATIANE SOUSA BARBOSA· OAB PA 23142

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ITAITUBA

Outros

DAVID QUINTERO SALOMAO· OAB PA 14059· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 668.639,86

Autor

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAESCPF

GONCALVES LOPES LTDA

RIBEIRO E MEDEIROS LTDA - MECNPJ

Reu

JUIZO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAES· OAB PA 6414· CPF 329.***.***-82

Autor:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Autor:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Autor:

PAULO SERGIO LEITE FILHO· OAB PA 31868· CPF 020.***.***-36

Autor:

GABRIEL MARGALHO SILVA· OAB PA 28776· CPF 019.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 668.639,86

Autor

JUIZO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

RIBEIRO E MEDEIROS LTDA - MECNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO· OAB PA 20679· CPF 908.***.***-72

Reu:

ROBERTA HELENA MEDEIROS MESQUITA MORAES· OAB PA 6414· CPF 329.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 216.286,04

Autor

ROSANGELA SILVA PEREIRACPF

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATATA - ASAFABCNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

WANEA AZEVEDO TERTULINO DE MORAIS· OAB PA 4909· CPF 047.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 216.286,04

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BATATA - ASAFABCNPJ

ROSANGELA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DAVID QUINTERO SALOMAO· OAB PA 14059· CPF 460.***.***-04

Reu:

WANEA AZEVEDO TERTULINO DE MORAIS· OAB PA 4909· CPF 047.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

18/07/2007

Valor

R$ 1.969,82

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

NAZARE SOCORRO MOTA VASCONCELOSCPF

Reu

AMELIA DA FONSECA CHAUL

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

NILSON OLIVEIRA DE LIMACPF

ANA LUCIA OLIVEIRA DE LIMA

MIRIAN OLIVEIRA DE LIMA

ANA LUCIA OLIVEIRA DE LIMACPF

NILZA OLIVEIRA DE LIMACPF

+ 4 outros

Reu

CARMELIA OLIVEIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

DAVID QUINTERO SALOMAO· OAB PA 14059· CPF 460.***.***-04

Autor:

IGOR COSME QUEIROZ MARTINS· OAB PA 16124· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 28.678,28

Autor

CECILIO GUALBERTO MARTINSCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

DAVID QUINTERO SALOMAO· OAB PA 14059· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIO GUALBERTO MARTINS em 14/09/2022 23:59. (18/09/2022)

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