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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 727.187,11

Autor

ENDRIGO DE FREITASCPF

DAVID VASCONCELOSCPF

Reu

MARILENE CARMEN DE FREITASCPF

DORLEY RODRIGUES DE FREITASCPF

ENDRIGO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

VALMIR ANTONIO DE MORAES· OAB MT 4933· CPF 346.***.***-72

Reu:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

R$ 13.378,40

Autor

DAVID VASCONCELOSCPF

LUIZ PASSADORCPF

ADAO PASSADORCPF

DAVID VASCONCELOS

JOAO GRASSIOTO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

ARY FRUTO· OAB MT 7229· CPF 543.***.***-44

Autor:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Reu:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SELMA DA SILVA VIANACPF

SOCORRO DE JESUS CHAGAS QUEIROZCPF

GABRIELLA FIGUEIREDO COSTACPF

JOSE ORIVALDO POMPEU DE MENEZESCPF

LILIVATH DA SILVA ABREUCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

ANDRE BENEDITO DE SOUSA BARREIROSCPF

DENISE APARECIDA MORELLI RIBEIROCPF

ZOAR DE OLIVEIRA VASQUEZCPF

SELMA DA SILVA VIANACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573

Outros

RAFAEL FREITAS MARTINS DE SOUZA· OAB AP 2970

NILSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB AP 5516

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014003-11.2014.8.03.0001. REQUERENTE: GABRIELLA FIGUEIREDO COSTA, DENISE APARECIDA MORELLI RIBEIRO, LILIVATH DA SILVA ABREU, ZOAR DE OLIVEIRA VASQUEZ, ANA DOS PRASERES CARDOSO, AIDA MONTEIRO DA SILVA, REGIANE DAVID VASCONCELOS, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (25/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GABRIELLA FIGUEIREDO COSTACPF

DENISE APARECIDA MORELLI RIBEIROCPF

LILIVATH DA SILVA ABREUCPF

ZOAR DE OLIVEIRA VASQUEZCPF

ANA DOS PRASERES CARDOSOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 29/08/2025 23:59. (01/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LILIVATH DA SILVA ABREUCPF

ANA DOS PRASERES CARDOSOCPF

GABRIELLA FIGUEIREDO COSTACPF

SOCORRO DE JESUS CHAGAS QUEIROZCPF

DENISE APARECIDA MORELLI RIBEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (01/12/2020)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 795,23

Autor

REGIANE DAVID VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO· OAB AP 4313· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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