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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

FRANCISCO XAVIER RODRIGUES DE SOUZACPF

DAVINA DAS MERCES DIAS DE SOUZACPF

Reu

CHEFE REGIONAL DA COELBA - SAJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DA CONCEICAO CAVALCANTI· OAB PE 63965· CPF 112.***.***-57

Autor:

KELLY CRISTINA DOS SANTOS· OAB PE 63985· CPF 032.***.***-58

Reu:

FERNANDA ROCHA MARTINS SODRE· OAB BA 78571· CPF 076.***.***-65

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS REIS GONCALVES ESTRELA

Reu

CREDPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 374129· CPF 412.***.***-84

Autor:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB DF 68972· CPF 702.***.***-66

Autor:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Autor:

JULIANA MARCIA PIRES· OAB SP 188102· CPF 270.***.***-09

Autor:

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 132409· CPF 130.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 374129· CPF 412.***.***-84

Reu:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB DF 68972· CPF 702.***.***-66

Reu:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Reu:

JULIANA MARCIA PIRES· OAB SP 188102· CPF 270.***.***-09

Reu:

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 132409· CPF 130.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOS REIS GONCALVES ESTRELA

Reu

CREDPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 374129· CPF 412.***.***-84

Autor:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB DF 68972· CPF 702.***.***-66

Autor:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Autor:

JULIANA MARCIA PIRES· OAB SP 188102· CPF 270.***.***-09

Autor:

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 132409· CPF 130.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 374129· CPF 412.***.***-84

Reu:

GABRIEL COELHO SILVA· OAB DF 68972· CPF 702.***.***-66

Reu:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Reu:

JULIANA MARCIA PIRES· OAB SP 188102· CPF 270.***.***-09

Reu:

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 132409· CPF 130.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0726036-29.2024.8.07.0001. AUTOR: JOAO DOS REIS GONCALVES ESTRELA REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA FEITOSA ESTRELA REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA., CREDPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos a... (05/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS GOMES MESQUITA

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PI 1984· CPF 065.***.***-15

Autor:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Reu:

JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PI 1984· CPF 065.***.***-15

Reu:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA CASTELLO BRANCO CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI-IFPI

Advogados

Autor:

MARIA HILDENY ALVES PEREIRA DANTAS· OAB PI 15120· CPF 659.***.***-20

Autor:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Autor:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Reu:

MARIA HILDENY ALVES PEREIRA DANTAS· OAB PI 15120· CPF 659.***.***-20

Reu:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Reu:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LOURDES DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAL E SILVA· OAB PI 14889· CPF 024.***.***-02

Autor:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Autor:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Reu:

ANA CAROLINA LEAL E SILVA· OAB PI 14889· CPF 024.***.***-02

Reu:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Reu:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003827-18.2019.4.01.4000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LOURDES DE FREITAS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - PI14889 e LIDIANE MARTINS VALENTE - PI5976 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI DECISÃO Trata-se de requerimento... (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LOURDES DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LEAL E SILVA· OAB PI 14889· CPF 024.***.***-02

Autor:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Autor:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Reu:

ANA CAROLINA LEAL E SILVA· OAB PI 14889· CPF 024.***.***-02

Reu:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Reu:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI-IFPI

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI-IFPI

Advogados

Autor:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Autor:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Reu:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Reu:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (16/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI-IFPI

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI-IFPI

Advogados

Autor:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Autor:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Reu:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Reu:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Último movimento: Juntada de manifestação (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - FUFPI

Reu

JOSE DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Autor:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Reu:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Reu:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - FUFPI

Reu

JOSE DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Autor:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Reu:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Reu:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA BENTO VIEIRACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Outros

MARCO AURELIO DANTAS· OAB PI 2438· CPF 273.***.***-04

CLAUDIA FALCAO DE FREITAS· OAB PI 12160· CPF 801.***.***-87

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (25/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA BENTO VIEIRACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Juntada de manifestação (01/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BENTO VIEIRA

Reu

ANTONIA BENTO VIEIRA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DANTAS· OAB PI 2438· CPF 273.***.***-04

Autor:

CLAUDIA FALCAO DE FREITAS· OAB PI 12160· CPF 801.***.***-87

Autor:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Reu:

MARCO AURELIO DANTAS· OAB PI 2438· CPF 273.***.***-04

Reu:

CLAUDIA FALCAO DE FREITAS· OAB PI 12160· CPF 801.***.***-87

Reu:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016981-06.2019.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA BENTO VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FALCAO DE FREITAS - PI12160 e MARCO AURELIO DANTAS - PI2438 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Destinatários: ANTONIA BENTO VIEIRA CLAUDIA FALCAO D... (10/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BENTO VIEIRA

Reu

ANTONIA BENTO VIEIRA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DANTAS· OAB PI 2438· CPF 273.***.***-04

Autor:

CLAUDIA FALCAO DE FREITAS· OAB PI 12160· CPF 801.***.***-87

Autor:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Reu:

MARCO AURELIO DANTAS· OAB PI 2438· CPF 273.***.***-04

Reu:

CLAUDIA FALCAO DE FREITAS· OAB PI 12160· CPF 801.***.***-87

Reu:

HANDERSON OLIVEIRA DAS MERCES· OAB PA 12909

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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