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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVINO GOMESCPF

Reu

TOKUSHO ITO

JOAO RIBEIRO DA SILVA

JOSE TEIXEIRA DE MORAES

MARIA ROSARIA DA SILVA MORAES

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (01/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVINO GOMES

Reu

JOSE TEIXEIRA DE MORAES

JOAO RIBEIRO DA SILVA

MARIA ROSARIA DA SILVA MORAES

TOKUSHO ITO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 9.476,65

Autor

DIONISIO DUARTE DE ARAUJOCPF

Reu

DAVINO GOMES SERRATHCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 7.766,32

Autor

MARCOS ANTONIO COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

DAVINO GOMES SERRATHCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA OLIVEIRA· OAB RO 8056· CPF 973.***.***-87

Autor:

JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA· OAB RO 6863· CPF 000.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 2.500,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DAVINO GOMES SERRATHCPF

ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

FATIMA GONCALVES NOVAES· OAB RO 3268· CPF 204.***.***-10

Reu:

RAYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 6368· CPF 422.***.***-91

Reu:

HELIO FERNANDES MORENO· OAB RO 227· CPF 062.***.***-34

Outros

FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RO 9899· CPF 919.***.***-72

ANA PAULA MAIA PINTO· OAB RO 10107· CPF 898.***.***-53

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA· OAB RO 7707· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (03/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

DAVINO GOMES SERRATHCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RO 9899· CPF 919.***.***-72

Autor:

ANA PAULA MAIA PINTO· OAB RO 10107

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

EMERSON LIMA MACIEL

Autor:

DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA· OAB RO 7707· CPF 007.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RODRIGO FERREIRA BATISTACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

DAVINO GOMES SERRATHCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Reu:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Vícios Formais da SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVINO GOMES SERRATHCPF

Reu

DAVINO GOMES SERRATHCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802710-44.2018.8.22.0000. REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Gilberto Barbosa Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: RODRIGO FERREIRA BATISTA REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA, DAVINO GOMES SERRATH A... (03/06/2026)

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