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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 70.920,00

Autor

JOSE FRANCISCO NOLDINGCPF

Reu

SONIA MARIA FERREIRA VELLOSOCPF

MARCO ANDRE MACHADO VELLOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO THIEME· OAB RJ 93621· CPF 972.***.***-91

Autor:

DAX NOLDING· CPF 005.***.***-09

Autor:

MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA· OAB RJ 237943· CPF 123.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAX NOLDINGCPF

JOSE FRANCISCO NOLDINGCPF

Reu

MARCO ANDRE MACHADO VELLOSOCPF

SONIA MARIA FERREIRA VELLOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA· OAB RJ 237943· CPF 123.***.***-48

Autor:

MARIO AUGUSTO THIEME· OAB RJ 93621· CPF 972.***.***-91

Reu:

MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA· OAB RJ 237943· CPF 123.***.***-48

Reu:

MARIO AUGUSTO THIEME· OAB RJ 93621· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LILIANE ALMEIDA FRIZONCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

Autor:

VALMOR JUNIOR CELLA PIAZZA· CPF 055.***.***-27

Autor:

MARIA LUISA VIEIRA PERETTI· CPF 026.***.***-96

Autor:

CRISTINE ZOTTMANN· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS· OAB RS 072767· CPF 821.***.***-49

Reu:

RAFAEL DELLA PACE CAMPARA· CPF 037.***.***-61

Outros

MARÍLIA ATHAYDE GUERRA· OAB RS 106294

GUILHERME DE MATTOS FONTES· OAB RS 078763

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SJA1CR Número: 50009243920218210030/TJRS (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LILIANE ALMEIDA FRIZONCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000924392021821003020250814122557 (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE ALMEIDA FRIZONCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS· OAB RS 072767· CPF 821.***.***-49

Autor:

GUILHERME DE MATTOS FONTES· CPF 009.***.***-52

Autor:

MARILIA ATHAYDE GUERRA· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial (06/10/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TARCIS FERNANDO DA SILVA GAVIAOCPF

Advogados

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

Autor:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

FERNANDA BROLL CARVALHO· CPF 771.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9 (25/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCIS FERNANDO DA SILVA GAVIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CR1 (06/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ONEIDE RIBEIROCPF

PATRICIA LAGO PAESCPF

Advogados

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

VALMOR JUNIOR CELLA PIAZZA· CPF 055.***.***-27

Autor:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48 (25/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PATRICIA LAGO PAESCPF

ONEIDE RIBEIROCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA· CPF 467.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CR1 (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2017

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE ARAUJO DUTRACPF

Advogados

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

Autor:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

FERNANDA BROLL CARVALHO· CPF 771.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GUILHERME RUGGIERO DE SOUZA SANTOS· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ARAUJO DUTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CR1 (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIOGO DA SILVA DINAT

Advogados

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

FERNANDA BROLL CARVALHO· CPF 771.***.***-00

Autor:

PAULA REGINA MOHR· CPF 777.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIZA MUSTAFA DE SIQUEIRA· OAB RS 111951· CPF 032.***.***-28

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO DA SILVA DINAT - EXTINTA A PUNIBILIDADE (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DA SILVA DINAT

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CR1 (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RENAN DA SILVA BOBADILHACPF

PAULO CESAR CARVALHO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

DAX BARRETO BOGO· CPF 050.***.***-45

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JULIANA JOBIM DO AMARAL· CPF 829.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR CARVALHO PEIXOTOCPF

RENAN DA SILVA BOBADILHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CR1 (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FLAVIO RIVELINO DIAS LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

DINAMARCIA MACIEL DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-53

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

FERNANDA BROLL CARVALHO· CPF 771.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO RIVELINO DIAS LOUREIRO - EXTINTA A PUNIBILIDADE (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO RIVELINO DIAS LOUREIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CR1 (29/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2001

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 35.905,41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOARES TOLENTINO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

DANIEL SOARES INDRUSIAK· CPF 801.***.***-00

Autor:

FERNANDO GONZALEZ TAVARES· CPF 989.***.***-72

Autor:

RENAN LOSS· CPF 024.***.***-64

Autor:

MARCIA CHRIST FONSECA· CPF 003.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERALDO TAPI RODRIGUES· OAB RS 035537· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIELE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

FERNANDA BROLL CARVALHO· CPF 771.***.***-00

Autor:

PAULA REGINA MOHR· CPF 777.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCOS AURELIO DUARTE LOUREIRO JUNIOR· OAB RS 113356· CPF 993.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GABRIELE DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022 (03/11/2022)

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