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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALZIRA VIEIRA DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA OSORIOCPF

FLORISA DE ARAUJO SILVACPF

RAIMUNDO CATARINO FILHOCPF

MARIA DE JESUS VIEIRACPF

+ 7 outros

Reu

OFTALMO DAY CLINIC LTDA - EPPCNPJ

HERON SIMOES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

VANIA MARIA CAMELO FERREIRA· OAB MA 5924· CPF 351.***.***-68

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 5.589,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 11.024,68

Autor

HERNAN HURTADO ROCACPF

Reu

OASIS DAY CLINIC LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE PORTELA BANDEIRA· OAB DF 58830· CPF 036.***.***-03

Reu:

RAFAEL ALVES PASSOS· OAB GO 50129· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERNAN HURTADO ROCACPF

Reu

OASIS DAY CLINIC LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES PASSOS· OAB GO 50129· CPF 011.***.***-90

Autor:

ELAINE PORTELA BANDEIRA· OAB DF 58830· CPF 036.***.***-03

Reu:

RAFAEL ALVES PASSOS· OAB GO 50129· CPF 011.***.***-90

Reu:

ELAINE PORTELA BANDEIRA· OAB DF 58830· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HERNAN HURTADO ROCA EXECUTADO: OASIS DAY CLINIC LTDA - ME, JUAREZ DE PAULA SANTOS E CIA LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0703366-53.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que os réus foram condenados no pagamento de R$ 3.600,00. Apó... (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERNAN HURTADO ROCACPF

Reu

OASIS DAY CLINIC LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES PASSOS· OAB GO 50129· CPF 011.***.***-90

Autor:

ELAINE PORTELA BANDEIRA· OAB DF 58830· CPF 036.***.***-03

Reu:

RAFAEL ALVES PASSOS· OAB GO 50129· CPF 011.***.***-90

Reu:

ELAINE PORTELA BANDEIRA· OAB DF 58830· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 47.153,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OASIS DAY CLINIC LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59. (28/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 58.235,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OASIS DAY CLINIC LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59. (23/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 34.526,33

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OASIS DAY CLINIC LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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