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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 67.295,00

Autor

DAY TRADE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - MECNPJ

FLAVIO DE SOUZA BIOCPF

Reu

CEPHEI AURIGAECPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Outros

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 67.295,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

CEPHEI AURIGAECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

RAFAEL MENEGON GONCALVES· OAB PA 18777· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 35.700,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 35.700,00

Autor

MARIA CLARA FREITAS ANDRADE MACHADOCPF

LAIS FREITAS DOS REIS FIGUEIREDOCPF

Reu

APICE DAY SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITAS· OAB BA 73791· CPF 063.***.***-43

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO· OAB BA 28563· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARA FREITAS ANDRADE MACHADOCPF

LAIS FREITAS DOS REIS FIGUEIREDOCPF

Reu

APICE DAY SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITAS· OAB BA 73791· CPF 063.***.***-43

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLARA FREITAS ANDRADE MACHADO em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITASCPF

LAIS FREITAS DOS REIS FIGUEIREDOCPF

M. C. F. A. M.

Reu

APICE DAY SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

JOAN NOGUEIRA PITON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAN NOGUEIRA PITON

Advogados

Autor:

FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITAS· OAB BA 73791· CPF 063.***.***-43

Autor:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Reu:

FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITAS· OAB BA 73791· CPF 063.***.***-43

Reu:

JOAN NOGUEIRA PITON· OAB BA 33726· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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