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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.178,33

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RUBICNPJ

Reu

DAYANA ROCHA LOURANCOCPF

ANDERSON CURSINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DAYANA ROCHA LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA NETO MEM DE SA· OAB SP 193364· CPF 262.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DAYANA ROCHA LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA NETO MEM DE SA· OAB SP 193364· CPF 262.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANA ROCHA LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANA NETO MEM DE SA· OAB SP 193364· CPF 262.***.***-28

Reu:

FABIANA NETO MEM DE SA· OAB SP 193364· CPF 262.***.***-28

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANA ROCHA LOURENCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANA NETO MEM DE SA· OAB SP 193364· CPF 262.***.***-28

Reu:

FABIANA NETO MEM DE SA· OAB SP 193364· CPF 262.***.***-28

Último movimento: Definitivo (12/01/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA

SOGE IMOVEIS LTDA. P/S/R/L ENRICO FALCHETTI

LUIZ CESAR VIANNA MARQUES

LUCIMAR MOTHE VIANNA MARQUES

MARIA FERNANDES HERINGER

+ 5 outros

Reu

PIETRINA PRAGELDI

ESPOLIO DE GIUSEPPE VITTORINI

LETIZIA VITTORINI

LORETTA VITTORINI

ENRICO VITTORINI

+ 1 outros

Outros

ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ· OAB RJ 039001· CPF 180.***.***-53

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

JOÃO GABRIEL DIREITO FAGUNDES· OAB RJ 236958· CPF 174.***.***-29

BERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ· OAB RJ 179105· CPF 135.***.***-83

SÉRGIO NELSON MANNHEIMER· OAB RJ 047667· CPF 665.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879297/RJ (2025/0083433-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GIUSEPPE VITTORINI AGRAVANTE: PIETRINA PRAGELDI ADVOGADOS: WILSON FERNANDES PIMENTEL - RJ122685 RENATO RESENDE BENEDUZI - RJ149028 ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA - RJ157422 MATHEUS SILVEIRA NEVES - RJ204097 MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES - RJ238895 AGRAVADO: CARLOS SILVERIO HERINGER AGRAVADO: JOAO ROBERTO CARNEIRO DE FREITAS AGRAVADO: MARIA ZENAIDE DE MATOS CEZAR FERNANDES ADVO... (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIUSEPPE VITTORINICPF

PIETRINA PRAGELDI

Reu

CARLOS SILVERIO HERINGERCPF

JOAO ROBERTO CARNEIRO DE FREITASCPF

MARIA ZENAIDE DE MATOS CEZAR FERNANDESCPF

LUIZ CESAR VIANNA MARQUESCPF

LUCIMAR MOTHE VIANNA MARQUESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

Autor:

RENATO RESENDE BENEDUZI· CPF 056.***.***-47

Autor:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· CPF 119.***.***-90

Autor:

MATHEUS SILVEIRA NEVES· OAB RJ 204097· CPF 131.***.***-79

Autor:

MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES· CPF 162.***.***-90

Reu:

KELLY CRISTINA SOARES PEREIRA· CPF 132.***.***-90

Reu:

DAYANA ROCHA PEREIRA· CPF 057.***.***-90

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA· OAB RJ 095337· CPF 042.***.***-86

Reu:

BERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ· OAB RJ 179105· CPF 135.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CESAR VIANNA MARQUESCPF

JOAO ROBERTO CARNEIRO DE FREITASCPF

ANA CAROLINA DE AGUIAR MARTINS NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

GIUSEPPE VITTORINICPF

PIETRINA PRAGELDI

Advogados

Autor:

MARCELO DICKSTEIN· OAB SP 451311· CPF 103.***.***-01

Autor:

BERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ· OAB RJ 179105· CPF 135.***.***-83

Autor:

EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO· CPF 130.***.***-09

Autor:

SÉRGIO NELSON MANNHEIMER· OAB RJ 047667· CPF 665.***.***-87

Autor:

VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 134983· CPF 091.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

Reu:

RENATO RESENDE BENEDUZI· CPF 056.***.***-47

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001913/2018-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (02/08/2018)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIUSEPPE VITTORINI (AGRAVANTE)

2. PIETRINA PRAGELDI (AGRAVANTE)

Reu

10. SOGE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

11. VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (AGRAVADO)

12. P/S/R/L ENRICO FALCHETTI (AGRAVADO)

13. LINO HENRIQUE LOUREIRO DOS SANTOS (AGRAVADO)

14. MARIA FERNANDES HERINGER (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB RJ 122685· CPF 052.***.***-02

Autor:

DAYANA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 227887

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ· OAB RJ 39001· CPF 180.***.***-53

Autor:

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· OAB RJ 94401· CPF 016.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· OAB RJ 122685· CPF 052.***.***-02

Reu:

DAYANA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 227887

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ· OAB RJ 39001· CPF 180.***.***-53

Reu:

RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA· OAB RJ 94401· CPF 016.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS FREDERICO DA COSTA NUNES (AGRAVANTE)

2. PAULO UMBELINO DE SOUZA (AGRAVANTE)

3. PETERMIRA DA COSTA COUTO (AGRAVANTE)

Reu

4. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Autor:

RAFAEL ALVES DAS NEVES· CPF 111.***.***-13

Autor:

DAYANA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 227887

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Reu:

RAFAEL ALVES DAS NEVES· CPF 111.***.***-13

Reu:

DAYANA ROCHA PEREIRA· OAB RJ 227887

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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