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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 28.500,00

Autor

JEREMIAS PASSOS DE SALESCPF

MARILENE DE LIMA MOURACPF

Reu

MARILENE DE LIMA MOURACPF

JEREMIAS PASSOS DE SALESCPF

Advogados

Autor:

ÂNGELO SOTÃO MONTEIRO· OAB AP 480

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312

Reu:

ÂNGELO SOTÃO MONTEIRO· OAB AP 480

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 28.500,00

Autor

MARILENE DE LIMA MOURACPF

Reu

JEREMIAS PASSOS DE SALESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 28.500,00

Autor

JEREMIAS PASSOS DE SALESCPF

Reu

MARILENE DE LIMA MOURACPF

Advogados

Autor:

ANGELO SOTAO MONTEIRO· OAB AP 480· CPF 305.***.***-15

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE (06/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

R$ 184.125,45

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

DANIELLA GRACA MORAES MENDESCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

DANIELLA GRACA MORAES MENDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076

Autor:

SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB AP 1326

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB AP 1326

Outros

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 184.125,45

Autor

DANIELLA GRACA MORAES MENDESCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Autor:

SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA· OAB AP 930· CPF 584.***.***-68

Autor:

SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB AP 1326· CPF 316.***.***-49

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· CPF 313.***.***-47

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

DANIELLA GRACA MORAES MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 184.125,45

Autor

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DANIELLA GRACA MORAES MENDESCPF

Advogados

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· CPF 061.***.***-20

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· CPF 313.***.***-47

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB AP 1326· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (02/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 66.852,60

Autor

MARCIUS ARAUJO CARVALHOCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

LUIZ CELSO ROCHA JUNIOR· OAB AP 1081

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 66.852,60

Autor

MARCIUS ARAUJO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

LUIZ CELSO ROCHA JUNIOR· CPF 511.***.***-10

Reu:

TATIANA SARMENTO LEITE· OAB AP 1148· CPF 684.***.***-91

Reu:

LUCIANA DA SILVA LEAL· OAB AP 4843· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSANA CASTILLO DE SALESCPF

Reu

RAIMUNDO HAROLDO EVANGELISTA MOITACPF

Advogados

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta) (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 547.000,00

Autor

ELIZABETH LURIKO SAKAI SANTOSCPF

Reu

ROSANE DA COSTA SEABRACPF

RUANE DA COSTA SEABRACPF

VITORIA DIAS DOS SANTOS SEABRACPF

REJANE DA COSTA SEABRACPF

BRUNO SANTOS SEABRACPF

Advogados

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Reu:

MARIANA MARGUTTI CONTRERAS· OAB AP 1022· CPF 143.***.***-00

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA MENDES DOS SANTOS JOSEPHCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA MENDES DOS SANTOS JOSEPHCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6071176-02.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIA CRISTINA MENDES DOS SANTOS JOSEPH REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Município de Macapá para que, em derradeira oportunidade, apresente o processo administrativo nº... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELDILENE DE OLIVEIRA SOUZA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

04/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDILENE DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

LUIS EDUARDO SILVA DA COSTA

Advogados

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Autor:

RODRIGO DA SILVA LIMA· OAB PA 30639· CPF 011.***.***-47

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Reu:

RODRIGO DA SILVA LIMA· OAB PA 30639· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 193.792,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2º VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolh... (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 193.792,59

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO BENUNES ALCANTARA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB AP 3503· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAN BARRETO ROLLACPF

Advogados

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 547.239,95

Autor

BRUNO SANTOS SEABRACPF

Reu

ROSANE DA COSTA SEABRACPF

RUANE DA COSTA SEABRACPF

VITORIA DIAS DOS SANTOS SEABRACPF

REJANE DA COSTA SEABRACPF

ELIZABETH LURIKO SAKAI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

MARIANA MARGUTTI CONTRERAS· OAB AP 1022· CPF 143.***.***-00

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SANTOS SEABRACPF

Reu

ELIZABETH LURIKO SAKAI SANTOSCPF

REJANE DA COSTA SEABRACPF

ROSANE DA COSTA SEABRACPF

RUANE DA COSTA SEABRACPF

VITORIA DIAS DOS SANTOS SEABRACPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Autor:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Autor:

MARIANA MARGUTTI CONTRERAS· OAB AP 1022· CPF 143.***.***-00

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO· OAB AP 3312· CPF 739.***.***-04

Reu:

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA· OAB AP 1670· CPF 210.***.***-20

Reu:

MARIANA MARGUTTI CONTRERAS· OAB AP 1022· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6001666-65.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BRUNO SANTOS SEABRA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735-A AGRAVADO: ROSANE DA COSTA SEABRA, RUANE DA COSTA SEABRA, VITORIA DIAS DOS SANTOS SEABRA, REJANE DA COSTA SEABRA, ELIZABETH LURIKO SAKAI SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA - AP1670-A Advogados do(a) AGRAVADO: DAYANNE CRISTINA MACEDO COUTINHO - AP3312-A, LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735-A Ad... (23/06/2026)

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