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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINA DOS SANTOS

Reu

AKYRA VITORIA MORAIS SANTOS

DAYANE DOS SANTOS SILVA

DHEMISON DOS SANTOS SILVA

INGRID DOS SANTOS SILVA

JOSÉ WESLEY SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA SOUZA· OAB SP 469830· CPF 394.***.***-18

Autor:

VICTOR CASSIANO MACHADO· OAB SP 408450· CPF 324.***.***-44

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ANA LUCIA DA SILVA SOUZA· OAB SP 469830· CPF 394.***.***-18

Reu:

VICTOR CASSIANO MACHADO· OAB SP 408450· CPF 324.***.***-44

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001507-47.2023.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dayane dos Santos Silva - Banco Pan S.A - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA SOUZA· OAB SP 469830· CPF 394.***.***-18

Autor:

VICTOR CASSIANO MACHADO· OAB SP 408450· CPF 324.***.***-44

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ANA LUCIA DA SILVA SOUZA· OAB SP 469830· CPF 394.***.***-18

Reu:

VICTOR CASSIANO MACHADO· OAB SP 408450· CPF 324.***.***-44

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA· OAB PB 23536· CPF 908.***.***-00

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: DAYANE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA FACULTATIVA. CARÊNCIA. DISPENSA. STF. ADI 2110/DF. QUALIDADE DE SEGURADA NA DATA DO PARTO. CONTRIBUIÇÃO ÚNICA REALIZADA ÀS VÉSPERAS DO FATO GERADOR. NATUREZA... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELOUISE DAYANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

ANDRE RAMON MOREIRA LOPES· OAB RN 14092· CPF 061.***.***-43

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELOUISE DAYANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELOUISE DAYANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELOUISE DAYANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELOUISE DAYANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELOUISE DAYANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/07/2024)

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