Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE APARECIDA ANDRECPF

ANDERSON SOARES BRAGANCACPF

Reu

DENILSON JULIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO RICARDO DIAS· OAB MG 105191· CPF 960.***.***-87

Autor:

MARCILEY DA SILVA LIMA· CPF 051.***.***-94

Reu:

WALQUIRIA REGINA FIGUEREDO CAMARGOS FERREIRA· OAB MG 145390· CPF 534.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 1.238.422,06

Autor

JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO BORGESCPF

AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ

MARCELO FERREIRA LEAL

Reu

AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ

JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Outros

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado. (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PETRY ALMEIDA MONTEIRO BORGESCPF

Reu

AUGE CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Autor:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0039501-17.2011.8.03.0001. REQUERENTE: NORALEY CHAGAS DOS SANTOS REQUERENTE: FELONILA BARBOSA CHAGAS DECISÃO Intimem-se os herdeiros para se manifestarem quanto ao laudo de avaliação id. 27349642, q Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/37... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 180.000,00

Autor

NORALEY CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

FELONILA BARBOSA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

CARMEM VERONICA GATO DE MELO· CPF 410.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAYRA ROANI CHAGAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NELBILENE GIBSON FRANQUINSCPF

Advogados

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Outros

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ITAMAR DAMASCENO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ITAMAR DAMASCENO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Reu:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREA DAYANE CHAGASCPF

Advogados

Reu:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ITAMAR DAMASCENO DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: ANDREA DAYANE CHAGAS TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, com a anuência das partes e presidida pela Juíza MARCELLA PEIXOTO SMITH, o ato foi realizado no Fórum de Macapá, utilizando-se o balcão virtual da unidade judiciária para os participantes não presenciais. Feito o pregão, a ele responderam o Promotor de Justiça RICARDO... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADELSON DA GAMA SANCHES

ADELSON SOUSA DA GAMACPF

ENIVANE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREA DAYANE CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Autor:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6087114-37.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ENIVANE DE SOUZA, ADELSON DA GAMA SANCHES DECISÃO Desabilite-se a DPE como requerido (ID 29497827), intimando-se a advogada Andrea Dayane Chagas, para apresentar as alegações finais da acusada ENIVANE DE SOUZA, no prazo de 5 dias. Urgencie-se. Réu preso. Macapá/AP, 2 de julho de 2026. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Criminal de Macapá Noti... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

AQUELTON PANTOJA ARAUJO

Advogados

Reu:

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

Reu:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

Reu

CHARME DE OLIVEIRA DIASCPF

MARCELO TAVARES DA COSTA

WENDERSON LEAL DUARTE

ARILAN PATRICK PUREZA TENORIOCPF

DORALICE TAVARES DA COSTA

Outros

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

GLEYDSON ALMEIDA SILVA· OAB AP 3059· CPF 775.***.***-00

HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA· OAB PA 34506· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANGELO MATHEUS ALMEIDA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ANDREA DAYANE CHAGAS· OAB AP 4392· CPF 965.***.***-91

Reu:

HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA· OAB PA 34506· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal