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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Reu

LEONARDO DOS SANTOS SILVA

LEONARDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Reu:

WELLINGTON FERREIRA CASTRO· OAB PB 28013· CPF 073.***.***-83

Reu:

ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB PB 23979· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DEUZIMAR SILVA ROSA

Advogados

Reu:

LAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 71172

Outros

WISON REZENDE MACHADO FILHO· OAB GO 50467· CPF 029.***.***-43

FELIX RENAN FERREIRA TELES· OAB GO 34859

DEBORA VITORIA MENEZES DOS ANJOS· OAB GO 69914

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR· OAB GO 38935· CPF 000.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Mandado Cumprido (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALONSO CAETADO DE CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA DE JESUS CAMPOSCPF

Reu

IRONI NATIVIDADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA TEREZINHA MAIA PEREIRA· OAB GO 12246

Reu:

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

Outros

JOÃO ROSA PINTO· OAB GO 3254

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 2652· CPF 026.***.***-49

Último movimento: Juntada de Documento (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

JEINYSON GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

ALAOR GONCALVES DE OLIVEIRA (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

VANESSA DINA DO CARMO· OAB GO 35483

Autor:

JOÃO ROSA PINTO· OAB GO 3254

Autor:

THIAGO ELIAS ABREU· OAB GO 35898

Outros

ROBERTA MARIA DA SILVA GARCIA· OAB GO 19195

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA· OAB GO 25714

Último movimento: Autos Conclusos (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JEINYSON GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ELIAS ABREU· OAB GO 35898· CPF 028.***.***-11

Autor:

VANESSA DINA DO CARMO· OAB GO 35483

Autor:

JOÃO ROSA PINTO· OAB GO 3254

Autor:

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

Autor:

ROBERTA MARIA DA SILVA GARCIA· OAB GO 19195

+ outros advogados do autor

Outros

LAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 71172

PAULO HENRIQUE MEDEIROS· OAB GO 49036· CPF 037.***.***-13

GUILHERME GUERINO BORGES· OAB GO 27586· CPF 005.***.***-10

ALBA STEFÂNIA SILVA BATISTA· OAB GO 24660

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Pontalina Vara de Família e Sucessões Processo: 0385287-47.2011.8.09.0129 Promovente: JEINYSON GONCALVES DE OLIVEIRA Promovido: ALAOR GONCALVES DE OLIVEIRA (ESPOLIO) Natureza: Inventário DECISÃO Trata-se de ação de inventário visando a partilha dos bens deixados em virtude do falecimento de Alaor Gonçalves de Oliveira, em 11/07/2006. Foi nomeado como inventariante... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/1997

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELECI ANTONIO FERNANDES

IRONI NATIVIDADE DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE OZEAS ANTONIO FERNANDES E OUTROS

ESPOLIO DE ROZALINA MARCIANO FERNANDES E OUTROS

Advogados

Autor:

JOÃO ROSA PINTO· OAB GO 3254

Autor:

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

Outros

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 2652· CPF 026.***.***-49

CARLOS JUNIOR DE MAGALHÃES· OAB GO 17646

LUIZ ANTÔNIO FERNANDES· OAB GO 2190

ANA CLAUDIA GOMES BALDUINO OLIVEIRA· OAB GO 17843· CPF 547.***.***-15

MARCELO TEIXEIRA SANT'ANA· OAB GO 36411

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2003

Distribuição

17/09/2003

Valor

R$ 2.634.652,74

Autor

ESPOLIO DE GERALDO MARTINS ISAC

Reu

MANOEL SOUZA BORGES

SUELI DE FATIMA AMANCIO BORGESCPF

Outros

JOÃO ROSA PINTO· OAB GO 3254

LUIZ TEIXEIRA NETO· OAB GO 11399· CPF 277.***.***-20

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

JOSÉ MURILO SOARES DE CASTRO· OAB GO 6955· CPF 235.***.***-72

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 312.983,46

Autor

VANIA HELENA SILVACPF

VINICIUS ALVES MENDONCACPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITI ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

Reu:

CAIO IGOR PUREZA DE FARIA REIS· OAB GO 40745

Outros

PLINIO DE MOURA MATIAS· OAB GO 24209

VENILTON ANTONIO DE GOIS· OAB GO 41875

Último movimento: Intimação Lida (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE

Reu

VANIA HELENA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICISSIMO JOSE DE SENA· CPF 026.***.***-49

Reu:

DAYANNE MARTINS CARVALHO· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/11/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REJAINE APARECIDA ALVES COSTA SANTANACPF

Reu

RENIS EUSTAQUIO GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE JOVIANIACNPJ

Outros

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

Último movimento: Processo Redistribuído (13/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS EDUARDO SILVA ROSSICPF

Reu

JOAO PAULO MOREIRA DE ALMEIDA NETO

Advogados

Reu:

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

Último movimento: Processo Redistribuído (14/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/1992

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 8.834,07

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ERNANI EUDES FERNANDES MARQUESCPF

ALTAMIRO NAVES

OLIVEIRA FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Autor:

MARCELO BORGES PROTO DE OLIVEIRA· OAB GO 34353

Reu:

ALFREDO FERREIRA TARTUCE· OAB GO 2992

Reu:

DAYANNE MARTINS CARVALHO· OAB GO 40664

Outros

VENILTON ANTONIO DE GOIS· OAB GO 41875

Último movimento: Juntada de Documento (24/04/2026)

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